Autora do pacote Antifeminicídio, a senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD) se diz chocada com o assassinato brutal de Gabrieli Daniel de Moraes, de 31 anos, em Cuiabá. Suspeito de cometer o crime, o marido dela, o policial militar Ricker Maximiano de Moraes, de 33 anos, se entregou à polícia e permaneceu em silêncio no depoimento.
Em seguida, a parlamentar cobra que que a Justiça seja feita o mais rápido possível. Gabrieli foi morta, vítima de disparos de arma de fogo, no fim da tarde desse domingo (25), no bairro Praerinho, em Cuiabá.
De acordo com relatos de testemunhas, Ricker teria chegado em casa, atirado na esposa e saído logo em seguida, em um veículo modelo Fox. A vítima morreu ainda no local.
Nesta segunda (26) a defesa do policial, feita pelo advogado Rodrigo Rabelo Neri, afirmou que o depoimento de Ricker foi rápido e durou cerca de 2 minutos. Ele permaneceu calado e não deu detalhes sobre a motivação. O único momento em que ele disse algo, foi de que estava arrependido.
“Falou que estava muito arrependido, chorava muito. Estava muito abalado emocionalmente e visivelmente demonstrava bastante arrependimento”, disse o advogado.
Pacote Antifeminicídio
Em outubro do ano passado, o presidente da República, Lula (PT), sancionou o Projeto de Lei nº 4.266/2023, intitulado Pacote Antifeminicídio, que visa o endurecimento das penas aos criminosos que assassinarem mulheres. Lei aumentou a pena de reclusão para 40 anos. Antes variava entre 12 a 20 anos.
Além de tornar o feminicídio um crime autônomo, o projeto altera a pena para o crime de lesão corporal contra mulher (quando violência doméstica). Hoje, o suspeito recebe uma pena de três meses a três anos de prisão. Com a proposta apresentada por Buzetti, a pena aumentaria para de dois a cinco anos de reclusão. O crime de vias de fato (agressão) hoje não tem uma pena específica se praticado contra a mulher, e tem previsão de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa. Com o projeto, a pena também passa para mínima de dois e máxima de cinco anos se a vítima for do sexo feminino.
