A senadora Margareth Buzetti (PSD) disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê colocar o Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores em funcionamento “em breve” e ela está na expectativa de que isso aconteça até outubro, quando a lei completará um ano de existência.
“O Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores não saiu do papel ainda, filho. Eu estou cobrando. Agora fizeram, o CNJ fez um grupo de trabalho. Agora estão se movimentando, mas faz nove meses da lei. E uma lei só é efetiva quando ela é implementada. […] Falaram que em breve. Eu acho que até outubro, talvez. Quando ela tiver um ano, talvez eles estejam com ela implementada”, disse Buzetti.
O objetivo é concentrar informações de condenados por crimes sexuais para facilitar investigações e prevenir a reincidência. Segundo a senadora, a conselheira do CNJ Renata Gil assumiu a coordenação da implementação, mas o andamento ainda é lento.
O cadastro foi criado para centralizar, em base única e de acesso restrito a autoridades, dados sobre pedófilos e estupradores condenados, incluindo fotografias, características físicas e histórico criminal. A proposta é que ele sirva de ferramenta para juízes, promotores e forças de segurança monitorarem agressores e evitarem que voltem a ter acesso a potenciais vítimas.
