A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria de Fazenda (Semfaz), está avançando na implementação do Balcão Único, um sistema integrado que promete simplificar e agilizar drasticamente a abertura e a gestão de empresas no município. A iniciativa faz parte de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, utilizando a plataforma disponibilizada pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat).
O Balcão Único opera como uma integração de dados entre os diversos órgãos governamentais, permitindo que o empreendedor realize todos os procedimentos necessários em um único ambiente virtual. “Nosso intuito é facilitar a vida dos empresários, simplificar processos e agilizar atendimentos”, destaca o titular da Semfaz, Tedy Wendel Puva.
O Fim da Via Sacra Burocrática
Com a nova ferramenta, a coleta de todos os dados para o funcionamento da empresa será feita através do preenchimento de um formulário eletrônico único. Isso elimina a necessidade de o empresário se deslocar ou acessar múltiplos sistemas para:
- Registro da empresa;
- Obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais;
- Recebimento das respostas e licenças necessárias da Prefeitura;
- Desbloqueio do cadastro de contribuintes;
- Cadastro inicial de empregados via e-Social, já no ato da abertura da empresa.
Isenção de Taxa de Alvará
Ainda no esforço de desburocratização, o Executivo Municipal está propondo um benefício direto aos novos empreendedores. Marcos Aurelio Santos Silva, responsável pelo Departamento de Fiscalização da Semfaz, antecipa que tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa isentar da cobrança da taxa de Alvará de Localização e Funcionamento para as empresas abertas por meio do Balcão Único.
“O foco é realmente desburocratizar ao máximo os processos, tornando mais simples o trâmite de abrir uma empresa e gerenciá-la e o apoio do Legislativo é fundamental neste processo”, enfatiza Silva.
O município agora se prepara para detalhar o funcionamento da plataforma. Empresários, contadores e representantes de instituições classistas, como a ACES (Associação Comercial e Empresarial de Sorriso) e CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), estão sendo convidados para uma cerimônia onde todos os passos para a utilização do Balcão Único serão detalhados.