O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) negou que vá cancelar os títulos de propriedade de 358 famílias do assentamento Pontal do Marape, em Nova Mutum (265 km de Cuiabá). A informação de um suposto cancelamento havia sido divulgada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que acusou o instituto de “perseguição” e de tentar “tomar o direito de propriedade” das famílias. A Superintendência do Incra em Mato Grosso foi enfática ao desmentir a alegação do parlamentar.
“No caso do assentamento Pontal do Marape, a Superintendência do Incra em Mato Grosso esclarece que os títulos não foram cancelados. Foram detectados problemas com os registros dos documentos junto ao cartório em razão de falhas relativas à medição da área após o desmembramento (georrefenciamento)”, explicou o instituto.
De acordo com o Incra, a solução para o impasse já está em andamento com a a equipe de titulação elaborando um termo aditivo para complementar as informações e sanar essas exigências do cartório. “Não há de forma alguma orientação para cancelamento de títulos. Pelo contrário. A orientação é fazer o aditivo corrigindo os erros cometidos nas emissões que prejudicam as famílias”, completou a nota.
As declarações do deputado bolsonarista, que também é um dos assentados, foram feitas em suas redes sociais na última semana. Ele, porém, não apresentou provas e afirmou que a notícia do cancelamento chegou ao seu conhecimento e classificou a suposta medida como um “absurdo” e um “tapa na cara de todo assentado”.
“Chegou ao meu conhecimento que nós vamos ter os nossos títulos de propriedade cancelados no Pontal do Marape, segundo a vontade do Incra. Isso é um absurdo, é um tapa na cara de todo assentado, não só de Mato Grosso, mas de todo o país, que luta a sua vida toda, que tem um contrato assinado com o Incra, onde no décimo ano todos nós deveríamos ter o nosso título de propriedade, que nos foi negado durante todo o tempo”, disse Cattani.
O parlamentar, que recebeu o título no último mês do governo Bolsonaro, sugeriu que a ação seria uma retaliação à sua atuação política. “O que estão fazendo no meu assentamento, e provavelmente estão fazendo com 357 famílias… eu tenho quase certeza que estão fazendo somente por perseguição à minha pessoa, por eu combater o tempo todo esse tipo de malandragem dessa turma, estão prejudicando todos os outros que aqui estão”, acusou.