O número de feminicídio em Mato Grosso em 2025 já se aproximam do total registrado em todo o ano passado, segundo dados do Observatório Caliandra do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atualizado nesta quinta-feira (23).
Até o momento, antes mesmo do ano acabar, o estado contabiliza 45 mulheres assassinadas, apenas duas a menos que 2024. O dado revela que, mesmo com ações de enfrentamento à violência doméstica, o feminicídio segue em níveis alarmantes e sem queda significativa nos últimos anos.

Proteção das mulheres
Em Mato Grosso, leis criadas pela Assembleia Legislativa têm se tornado aliadas na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Entre elas estão as Leis 11.374/2020, que instituiu o aplicativo SOS Mulher MT, ferramenta que oferece um botão do pânico para acionar rapidamente a Polícia Militar em casos de emergência, e a 12.456/2024 de criação do programa Patrulha Maria da Penha para fortalecer a iniciativa criada em 2019.
Um levantamento da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa aponta 61 normas sancionadas nas últimas três décadas. As medidas vão de campanhas educativas e patrulhas especializadas a aplicativos de emergência e programas de enfrentamento ao assédio.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o órgão atua em casos de violência física, psicológica e patrimonial, oferecendo acolhimento inicial e encaminhamento a serviços especializados.
“Essa família dessa mulher também encontra respaldo na Assembleia. Até mesmo o primeiro atendimento psicológico é feito pelos nossos profissionais, que depois encaminham a vítima para acompanhamento no Estado”, explicou.
Entre as leis já aprovadas, ela citou a que garante à mulher o direito de ter acompanhante em consultas e exames médicos, criada após casos de violência sexual em ambiente hospitalar, e a lei do parto adequado, voltada à prevenção da violência obstétrica. Ambas ainda aguardam regulamentação.