O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes de Oliveira (União Brasil), foi apontado pela Justiça como líder do núcleo político-administrativo investigado na segunda fase da Operação Gomorra. A investigação apura um suposto esquema de fraudes em contratos públicos que somam mais de R$ 29 milhões.
A informação consta na decisão judicial que autorizou mandados de busca e apreensão, afastamentos cautelares de servidores e bloqueio de bens de investigados.
Segundo o documento, Alexandre Lopes teria posição central no grupo investigado por ser o ordenador de despesas e a autoridade máxima da administração municipal. A decisão cita que o prefeito assinou contratos considerados suspeitos, entre eles os de números 091/2024, 010/2024, 006/2024 e 113/2024.
Conforme a investigação, os contratos teriam sido firmados por meio de adesões a atas de registro de preços, conhecidas como “caronas”, que são apontadas pelos investigadores como supostamente irregulares.
A Justiça também destacou indícios de que o prefeito teria permitido a execução fraudulenta dos contratos ao ratificar pagamentos considerados irregulares e deixar de fiscalizar a execução dos serviços.
Entre as suspeitas apuradas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) estão o desvio de cerca de 70 mil litros de combustível para veículos particulares sem vínculo com a Prefeitura, pagamentos por locações de veículos que não existiriam e despesas com manutenção de automóveis que não faziam parte da frota municipal.
A decisão ressalta ainda que a análise de celulares e outros aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação será importante para verificar se Alexandre Lopes tinha conhecimento das supostas irregularidades ou se participou diretamente das condutas investigadas.
Divisão do suposto esquema
De acordo com a decisão, o suposto esquema seria dividido em dois grupos: um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial.
No núcleo político-administrativo, caberia ao prefeito autorizar e validar os contratos investigados. Já o então secretário municipal de Obras, Rubens Anunciação Júnior, e a servidora Olivete Gardim são apontados como responsáveis pela formalização de contratos considerados sobrepostos e sem planejamento técnico.
Os fiscais de contrato Almir da Silva Limas e Carlos Roberto Pimenta também são citados na investigação. Segundo o documento, eles teriam atestado a execução de serviços que, conforme os investigadores, não foram realizados, além de aprovar pagamentos por peças supostamente superfaturadas.
Servidores afastados
Na mesma decisão, a Justiça determinou o afastamento cautelar do secretário municipal de Obras, Rubens Anunciação Júnior, e dos servidores Almir da Silva Limas, Carlos Roberto Pimenta e Olivete Gardim.
Rubens também teve os bens tornados indisponíveis.
O bloqueio patrimonial ainda alcança as empresas Paulo Andreis e Cia Ltda, VB Serviços Automotivos Ltda, Art Car Veículos, Indianápolis Locadora, V2A Locação, Interlagos Locadora, V. Car Veículos e União Center Car Comércio Ltda.
Também tiveram bens bloqueados Viviane Beloto Ribeiro, Vinicius Beloto, André Luiz Ribeiro, Adilson Mendes e Eneildo Fernandes de Alcântara.
Além disso, a Justiça autorizou a quebra do sigilo fiscal da empresa Paulo Andreis e Cia Ltda para obtenção de notas fiscais de saída emitidas entre 18 de janeiro e 31 de agosto de 2024.
A investigação segue em andamento. Os citados ainda poderão apresentar defesa no decorrer do processo.
