O Procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, coordenador da Comissão Bacias Hidrográficas do Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os impactos do fenômeno El Niño nas bacias hidrográficas brasileiras. A medida foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do órgão e responde à divulgação do primeiro boletim do Painel El Niño 2026-2027, emitido por um pool de órgãos federais de meteorologia, pesquisa espacial e saneamento.
O procedimento será conduzido no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, sob a responsabilidade da Comissão Bacias Hidrográficas. O objetivo do acompanhamento é fiscalizar de forma continuada as informações e os reflexos climáticos mapeados pelo governo federal
A decisão baseia-se no monitoramento conjunto realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Instituto Nacional de Meteorologia, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Serviço Geológico do Brasil e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Caso surjam fatos que exijam apuração criminal ou a defesa de direitos coletivos durante os trabalhos, novos procedimentos específicos de investigação poderão ser abertos.
Análises do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e de centros internacionais, como a agência norte-americana NOAA, que confirmam o estabelecimento de um novo “Super El Niño” com impactos extremos e opostos nas diferentes regiões do Brasil nos próximos meses, com potencial para atingir sua força máxima na primavera e se estender até o verão de 2026-2027.
O estado de Mato Grosso e a Região Amazônica aparecem como áreas de vulnerabilidade extrema para este ciclo. De acordo com especialistas, o aquecimento do Pacífico interrompe o sistema de circulação que produz as chuvas amazônicas. Como a umidade daquela região alimenta o período chuvoso do Centro-Oeste, a estiagem no Norte provocará reflexos diretos e severos no território mato-grossense, principalmente na porção norte do estado, aumentando o risco de queimadas e afetando o calendário agrícola.
O agravamento do quadro acende o alerta para os setores produtivo e de defesa civil, uma vez que o intervalo entre episódios extremos de El Niño tem se encurtado. O evento atual segue a trilha de outras ocorrências severas recentes, como as registradas nos períodos de 2015-2016 e 2023-2024. O INMET informou que mantém o monitoramento diário das condições oceânicas para atualizar os alertas de riscos para a população.
