O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Reginaldo da Silva Pereira, conhecido como “Fumim”, investigado por suspeita de financiar ataques contra policiais na região de Primavera do Leste, em Mato Grosso. A decisão foi tomada pelo ministro Messod Azulay Neto e publicada nesta terça-feira (20).
Reginaldo é apontado pela Polícia Civil como integrante de uma facção criminosa e teria disponibilizado R$ 200 mil para a realização dos atentados. Ele foi um dos alvos da Operação Cerberus, deflagrada em agosto deste ano para desarticular um suposto plano de ataques contra integrantes das forças de segurança.
Segundo as investigações, dos R$ 200 mil que seriam utilizados na ação criminosa, R$ 100 mil estavam previstos para custear a estrutura da organização, enquanto os outros R$ 100 mil seriam destinados ao pagamento dos responsáveis pela execução dos ataques.
A defesa do investigado tentou inicialmente obter sua liberdade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mas o pedido liminar foi rejeitado. Em seguida, os advogados recorreram ao STJ, alegando que a prisão preventiva não apresentava fundamentação suficiente e que medidas alternativas, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica, seriam adequadas.
Ao analisar o pedido, o ministro Messod Azulay Neto entendeu que não havia elementos suficientes para determinar a soltura imediata do investigado. O magistrado destacou a necessidade de uma avaliação mais aprofundada das alegações apresentadas pela defesa antes de uma decisão definitiva sobre o habeas corpus.
Com isso, a liminar foi negada e a prisão preventiva permanece em vigor. O ministro também solicitou informações à Justiça de primeira instância e ao TJMT sobre o andamento do processo e a situação do investigado.
Polícia identificou suposto plano de retaliação
As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontaram que integrantes da organização criminosa teriam participado de reuniões para planejar atentados contra policiais que atuam na região de Primavera do Leste.
Conforme a apuração, os ataques seriam uma forma de retaliação às operações policiais realizadas contra membros da facção criminosa em Mato Grosso.
Apesar dos preparativos identificados pelos investigadores, os atentados não chegaram a ser executados.
Durante a Operação Cerberus, além das ordens de prisão, a Justiça autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados aos investigados. O objetivo foi recolher celulares, computadores, documentos e outros materiais que pudessem ajudar a esclarecer a participação dos suspeitos no planejamento das ações.
Também foi autorizada a análise de mensagens, registros de chamadas e informações armazenadas em aplicativos de comunicação dos aparelhos apreendidos.
O caso continua sob investigação da Delegacia de Homicídios e Delitos Gerais de Primavera do Leste, que busca identificar outros possíveis envolvidos e reunir novas provas sobre a organização e o financiamento dos supostos atentados.
A decisão do STJ não representa um julgamento definitivo sobre a responsabilidade criminal de Reginaldo, que permanece na condição de investigado.
