O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (21) uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta ao desafio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, para que ambos divulguem seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.
No documento encaminhado ao ministro André Mendonça, Flávio afirma aceitar a abertura de seus dados dos últimos 20 anos, incluindo informações de familiares mencionados na disputa e de empresas de sua propriedade. No entanto, condiciona a medida à divulgação de dados de Lula, de pessoas próximas ao presidente e de empresas ligadas à família, ampliando o alcance da proposta original.
Na terça-feira (20), Lula havia apresentado ao TSE uma autorização para divulgar seus sigilos e os de familiares, desde que Flávio adotasse a mesma medida.
A defesa do senador classificou a proposta do petista como uma “promessa vazia” e uma “quebra para inglês ver”. Segundo os advogados, a divulgação apenas das contas pessoais de Lula seria insuficiente, pois eventuais irregularidades poderiam estar registradas em nome de terceiros ou empresas. Trata-se de um argumento apresentado pela defesa, e não de uma irregularidade comprovada.
Flávio exige abertura de dados desde 2003
Na petição, Flávio estabelece uma série de condições que abrangem governos anteriores de Lula e a atual administração federal.
Entre as exigências está a autorização para acesso aos sigilos de assessores próximos ao presidente, incluindo Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete.
O senador também pede a abertura de informações bancárias e fiscais de empresas ligadas aos familiares de Lula, incluindo sociedades de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, negócios no exterior, empresas de outros filhos, o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras, com dados desde 2003.
Banco Master, INSS e cartão corporativo entram nas exigências
Outra condição envolve o caso Banco Master. Flávio solicita a divulgação de registros de visitantes do Palácio do Planalto e informações sobre a reunião entre Lula e Daniel Vorcaro, realizada em dezembro de 2024.
Em relação ao INSS, o candidato cobra esclarecimentos sobre os vínculos da lobista Roberta Luchsinger com integrantes do governo, registros de suas entradas em palácios presidenciais e eventuais viagens em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).
A petição também pede a quebra de sigilo de Frei Chico, irmão do presidente.
Flávio exige ainda a divulgação dos gastos do cartão corporativo da Presidência desde janeiro de 2023, das agendas da primeira-dama Janja da Silva e dos registros de visitas de familiares e utilização de helicópteros oficiais.
No documento, o senador utiliza a expressão “quem não deve, não recorta” para defender uma abertura mais ampla das informações. Ele também classifica a iniciativa de Lula como um “factoide” eleitoral.
A defesa pede que o TSE intime o presidente a informar se aceita as condições apresentadas. Caso Lula não concorde, Flávio solicita que a recusa seja registrada formalmente no processo.
Flávio nega participação em empresa de advogado
A petição também aborda a Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro.
O candidato afirma que não é sócio, administrador nem beneficiário da empresa e, por esse motivo, não teria acesso aos dados bancários e fiscais da companhia.
Entretanto, Flávio foi cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária pertencente à Alcazar Holdings. Willer Tomaz é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.
O cadastro como usuário de uma conta, por si só, não comprova participação societária ou envolvimento em irregularidades.
A troca de exigências entre os candidatos ocorre na reta final da campanha presidencial, às vésperas do segundo turno, marcado para domingo (25). A apresentação das petições não significa que os sigilos tenham sido efetivamente quebrados ou divulgados.
