O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu de R$ 200 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais que Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina que deixou sete mortos em um bar de Sinop, deverá pagar à filha de uma das vítimas. A decisão foi unânime e manteve o pagamento de pensão mensal à jovem até os 25 anos.
A redução ocorreu após recurso da defesa, que alegou incompatibilidade entre o valor inicialmente fixado e a condição financeira do condenado, atualmente preso na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. Os desembargadores consideraram a situação econômica do réu, mas ressaltaram que ele continua responsável pela reparação dos danos causados.
A pensão, equivalente a dois terços do salário mínimo, foi mantida com efeitos a partir da data do crime, ocorrido em 21 de fevereiro de 2023.
Em junho de 2025, o TJMT já havia afastado uma indenização de R$ 200 mil estabelecida na condenação criminal, por ausência de pedido formal do Ministério Público. A decisão atual, porém, envolve uma ação na esfera cível movida pela filha de uma das vítimas, representada pela mãe.
Relembre o crime
A chacina ocorreu após uma partida de sinuca em um bar de Sinop. Conforme as investigações, Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro retornaram armados ao estabelecimento após desentendimentos durante os jogos e atiraram contra as pessoas presentes.
Sete pessoas morreram, incluindo uma adolescente de 12 anos. Ezequias morreu durante uma ação policial, enquanto Edgar se entregou dois dias após o crime.
Edgar foi condenado a 136 anos, três meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
SEO: Chacina de Sinop, Edgar Ricardo de Oliveira, indenização reduzida, TJMT, Justiça de Mato Grosso, condenação por chacina.
