Uma operação para a desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa, no nordeste de Mato Grosso. A ação deve atingir aproximadamente 150 famílias que vivem na região há mais de 30 anos e envolve uma área estimada em 25 mil hectares.
De acordo com um relatório encaminhado à Justiça Federal pelo oficial de Justiça Carlos Antonio de Farias, a operação contará com a participação de 40 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública e cerca de dez agentes da Polícia Federal, além do apoio de outras forças de segurança.
O objetivo da mobilização é dar cumprimento à determinação judicial de desocupação da área. O documento também apresenta questões logísticas relacionadas à retirada das famílias e à destinação dos bens que possam permanecer nos imóveis.
Famílias tentaram impedir retirada na Justiça
O advogado Marcos de Souza Boechat informou que ingressou com uma ação judicial em 2020 para tentar impedir a desocupação até que os moradores fossem indenizados.
Segundo ele, o pedido tinha como fundamento a alegação de que as famílias passaram a ocupar as propriedades de boa-fé e permaneceram no local durante décadas.
Entretanto, em agosto deste ano, os advogados que assumiram a representação dos moradores, por decisão da diretoria da associação responsável pelas famílias, solicitaram a extinção do processo.
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Boechat criticou a decisão e afirmou que a medida prejudicou a tentativa de garantir uma discussão judicial sobre possíveis indenizações. O advogado classificou a situação como lamentável e disse não compreender os motivos que levaram à solicitação.
Operação envolve planejamento para retirada de pertences
O relatório apresentado à Justiça Federal também solicita orientações sobre a destinação de eventuais bens encontrados durante a desocupação.
Entre as medidas sugeridas está a participação da Prefeitura de Confresa no apoio ao transporte de móveis, equipamentos e outros pertences das famílias atingidas.
A operação envolve uma mobilização de agentes federais para atuar na área durante o cumprimento da ordem judicial.
Até o momento, não foram detalhados os locais para onde as famílias deverão ser encaminhadas após a desocupação, nem se haverá medidas de assistência ou indenização aos moradores.