A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um motorista envolvido em um grave acidente de trânsito registrado em dezembro de 2019, em Sorriso. A colisão provocou a morte de Elizeu da Silva Cunha, de 33 anos, e deixou uma adolescente, que tinha 13 anos na época, com ferimentos gravíssimos.
A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que rejeitou o recurso apresentado pela defesa do condutor. Com isso, permanecem válidas as indenizações por danos morais, que totalizam R$ 320 mil, destinadas a cinco familiares, além do pagamento de pensão mensal ao filho da vítima fatal.
Durante o processo, a defesa argumentou que o motorista perdeu o controle de um Hyundai HB20 após o veículo sofrer aquaplanagem, situação provocada pelo acúmulo de água sobre o asfalto. Os advogados também apontaram possíveis problemas na drenagem da via e sustentaram que o motociclista teria contribuído para o acidente por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os argumentos, entretanto, não foram acolhidos pelos desembargadores. Conforme o entendimento do Tribunal, a aquaplanagem é uma situação previsível, especialmente em condições de pista molhada, exigindo maior atenção e cautela dos motoristas.
A análise das provas e dos depoimentos apresentados durante o processo indicou que o condutor do automóvel não dirigia de maneira adequada às condições da via. Para a Justiça, a conduta caracterizou imprudência, independentemente da comprovação de excesso de velocidade ou consumo de bebida alcoólica.
Relembre o acidente
A colisão aconteceu na avenida Mário Raiter, na região da avenida Village, em Sorriso. Na ocasião, o Hyundai HB20 ultrapassou os limites de sua faixa de circulação, invadiu a pista contrária e atingiu a motocicleta conduzida por Elizeu.
O motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já a adolescente que estava na garupa sofreu fratura exposta no fêmur, traumatismo craniano grave e lesões na região da bacia. Devido à gravidade do quadro clínico, ela precisou passar por procedimento cirúrgico e permaneceu internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Em relação à ausência de habilitação do motociclista, os magistrados destacaram que essa circunstância, isoladamente, não comprova participação na causa do acidente. As provas demonstraram que a motocicleta seguia corretamente em sua faixa de rolamento quando foi atingida pelo carro.
Indenização e pensão mantidas
A sentença proferida inicialmente pela Justiça de Sorriso estabeleceu indenizações individuais entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, conforme os danos sofridos por cada um dos cinco familiares contemplados.
Além da reparação financeira, o motorista deverá pagar ao filho de Elizeu uma pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo, até que ele complete 25 anos.
Ao analisar o recurso, o TJMT considerou os valores proporcionais à gravidade das consequências do acidente. A obrigação de pagar pensão também foi confirmada, levando em consideração a dependência econômica presumida dos filhos menores em relação aos pais.
Dessa forma, a decisão de primeira instância foi mantida integralmente, permanecendo a responsabilidade civil do motorista pelas consequências da colisão.
