O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de ajuste fiscal que poderá alcançar R$ 60 bilhões em 2027. A proposta está sendo discutida com o Congresso Nacional e deve incluir medidas para controlar despesas, revisar benefícios tributários e melhorar o equilíbrio das contas públicas.
Os detalhes foram apresentados nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante participação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que discute o planejamento financeiro do governo federal para o próximo ano.
Segundo o ministro, a proposta será encaminhada por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLP), com impacto estimado em até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Revisão de benefícios e supersalários está entre as possibilidades
Embora o texto ainda esteja em elaboração, Moretti adiantou algumas medidas que poderão integrar o pacote.
Entre elas estão a revisão de benefícios tributários considerados pouco eficientes, a racionalização de despesas públicas e a discussão sobre os chamados supersalários no serviço público.
O ministro afirmou que o objetivo é encontrar alternativas para melhorar o resultado fiscal sem comprometer gastos considerados essenciais para a garantia de direitos.
“Entre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para segurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam aqueles resultados que são pretendidos, e até rever alguns privilégios como, por exemplo, a questão dos supersalários”, declarou.
Governo prevê economia de R$ 9 bilhões com prorrogação de regras
Outra possibilidade apresentada pelo ministro é a extensão, até 2030, de dois mecanismos fiscais aprovados pelo Congresso para este ano.
Um deles trata da exclusão de receitas extraordinárias provenientes do petróleo do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL). O outro envolve a aplicação dos limites do arcabouço fiscal a determinadas vinculações de receitas não previstas na Constituição.
Segundo Moretti, a continuidade dessas regras poderá representar uma economia de aproximadamente R$ 9 bilhões em 2027, ampliando a capacidade de acomodar despesas no orçamento federal.
Proposta ainda depende de negociação com o Congresso
O governo também discute medidas relacionadas ao seguro rural e possíveis compensações para despesas decorrentes de legislação já aprovada.
De acordo com o ministro, o conjunto de iniciativas busca dar maior segurança ao cumprimento das metas fiscais e contribuir para a estabilização da dívida pública.
A expectativa é que o projeto seja apresentado nos próximos dias, após a conclusão das negociações com o Congresso Nacional.
As medidas ainda não estão em vigor. O conteúdo definitivo dependerá da apresentação do projeto e de sua tramitação no Legislativo.
