O imposto sobre a compra de mercadorias internacionais ficam mais caros a partir desta terça-feira (1°). A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) sobe de 17% para 20% em 10 estados brasileiros. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites.
O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado.
Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.
A alíquota será aumentada nos estados:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe.
Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.
De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados e o objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil.
Com isso, os estados devem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico internacional.
