A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, motoristas e condutores em todo o Brasil enfrentarão um aumento significativo nos preços da gasolina e do diesel. O reajuste se deve a um aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel, resultando em um acréscimo de R$ 0,10 e R$ 0,06 por litro, respectivamente.
Essas mudanças, que afetam todos os estados brasileiros, foram anunciadas em outubro de 2024, mas entrarão em vigor apenas em fevereiro de 2025, em conformidade com o princípio da anterioridade estabelecido pela Constituição. Segundo informações divulgadas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), as novas alíquotas serão R$ 1,47 por litro para a gasolina, R$ 1,12 por litro para o diesel e R$ 1,39 por quilo para o gás liquefeito de petróleo (GLP), este último com uma leve redução de R$ 0,02.
O Comsefaz destacou que essa atualização anual das alíquotas foi baseada nos preços médios mensais dos combustíveis, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e setembro de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O órgão enfatizou que os ajustes visam garantir um sistema fiscal que seja equilibrado e transparente, capaz de responder adequadamente às flutuações dos preços no mercado.
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O impacto dessa mudança já será sentido pelos consumidores a partir deste sábado. O aumento foi fixado em valores absolutos em vez de percentuais desde 2023. Assim, a alíquota da gasolina subirá de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro (um incremento de 7%), enquanto o diesel terá um ajuste de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro (um aumento de 5,5%).
