Contribuintes que regularizaram pendências no Imposto de Renda e caíram na malha fina já podem verificar se terão direito à restituição. A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h da próxima quarta-feira (23), o lote da malha fina referente ao mês de abril. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 279,5 mil contribuintes serão contemplados com um montante de R$ 339,63 milhões. Desse valor total, R$ 180,27 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento do reembolso.
Dentro do grupo prioritário, a maior parte, representando 204.798 contribuintes, indicou a chave Pix do tipo CPF em sua declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, informar a chave Pix garante prioridade no recebimento da restituição.
Em seguida, na ordem de prioridade, estão 25.283 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O terceiro grupo é composto por 9.502 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Os demais contribuintes prioritários incluem 4.284 idosos com mais de 80 anos e 3.820 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista de restituições deste lote é finalizada com 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade estabelecidas por lei.
Como consultar
A consulta para verificar se a restituição foi liberada pode ser realizada no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicando no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 30 de abril, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não conste neste lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração.
Se for identificada alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina.
