A Senna Auto Center, oficina mecânica localizada em Cuiabá, ajuizou uma ação de cobrança de diárias por ocupação de vaga técnica contra Manoel Serian Ourives Matti e José Clóvis Pezzin de Almeida. A empresa busca o pagamento de R$ 56.480,00, referentes à permanência de um veículo Porsche 911 Carrera Coupe em suas dependências por 268 dias.
De acordo com os autos o veículo deu entrada na oficina em 23 de janeiro de 2024 para reparos após um sinistro. O problema surgiu quando, em 6 de fevereiro de 2024, o perito da seguradora dos requeridos elaborou o orçamento, mas os reparos não foram autorizados.
A oficina alega que informou o proprietário e a seguradora, desde a perícia inicial, sobre a cobrança de uma diária de R$ 210,74 pela ocupação da vaga técnica, caso os reparos não fossem aprovados ou o veículo não fosse removido. Contudo, conforme a petição, mesmo ciente da cobrança e do valor da estadia, o proprietário teria “simplesmente abandonado” o veículo no pátio da oficina.
A Senna Auto Center afirma que não reteve o veículo em momento algum, tendo inclusive ressaltado que ele deveria ter sido retirado em, no máximo, 24 horas após a vistoria inicial que apontou a indenização integral ao segurado. A oficina menciona ter tentado uma solução amigável, mas sem sucesso.
O valor total pleiteado, de R$ 56.480,00, corresponde a 268 dias de ocupação, com diária de R$ 210,749. Além das diárias, a oficina também requer o pagamento pelo custo da orçamentação do reparo, argumentando que despendeu horas de trabalho de sua equipe e uso de softwares para a avaliação, e a seguradora optou pela indenização integral.
A oficina argumenta que não é admissível que os requeridos se eximam de suas obrigações, especialmente porque a permanência do veículo em sua vaga técnica impede a realização de suas atividades comerciais principais, que são os reparos de automóveis, gerando prejuízos.
A ação pede a citação dos requeridos para que apresentem sua defesa no prazo legal de 15 dias, e, ao final, que o pedido seja julgado procedente para condená-los ao pagamento de R$ 56.480,00.
