O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a prisão do bombeiro militar Genivaldo Mendonça Gomes Junior, acusado de atirar contra a casa da ex-companheira, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá).
A decisão é da ministra Maria Marluce Caldas e foi publicada na última sexta-feira (21), após a defesa do bombeiro entrar com recurso para pedir a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares.
Genivaldo está preso desde o dia 2 de abril deste ano, após efetuar diversos disparos com uma espingarda calibre 12 contra a casa da ex-companheira. Segundo as investigações, os tiros colocaram em risco a mulher, uma criança e um animal doméstico.
Investigações da Polícia Civil apontam que o militar teria agido com o objetivo de atingir o atual companheiro da ex-mulher.
No recurso, a defesa alegou que o acusado apresenta um quadro psiquiátrico grave, com recomendação de internação, e que a unidade militar onde está custodiado não dispõe de equipe especializada em saúde mental.
Ao analisar o caso, no entanto, a ministra apontou que o recurso apresentava argumentos que já haviam sido analisados e rejeitados em outro pedido apresentado anteriormente ao tribunal, sem trazer novas justificativas. Segundo ela, a situação configuraria litispendência, quando existem duas ações idênticas em andamento simultaneamente.
Na decisão, a ministra destacou também que o pedido de prisão domiciliar por falta de estrutura médica ainda não havia sido analisado em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) , devido à espera pelos resultados do incidente de insanidade mental.
A perícia psiquiátrica estava agendada para o dia 14 de agosto. Dessa forma, segundo a ministra, o STJ não poderia analisar diretamente o pedido neste momento, pois isso configuraria supressão de instância, quando um tribunal superior analisa uma questão que ainda não foi examinada pelas instâncias inferiores.
Com isso, a prisão do bombeiro foi mantida.
