Silêncio, medo e impunidade ainda marcam grande parte dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. A cada hora, três crianças são vítimas de abuso, e mais da metade dessas vítimas tem entre um e cinco anos. Em grande parte dos casos, os agressores estão dentro de casa.
Neste domingo, 18 de maio, quando se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituições em Mato Grosso reforçam a importância do enfrentamento ao problema.
O Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado promovem, nos dias 29 e 30, o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no TJMT, em Cuiabá.
A programação é voltada a promotores de Justiça, magistrados e profissionais da rede de proteção, com debates sobre temas como prevenção à violência sexual, depoimento especial, medidas socioeducativas e entrega voluntária. A proposta é fortalecer a atuação conjunta em defesa dos direitos da população infantojuvenil.
A mobilização integra as ações do Maio Laranja, movimento nacional de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Mato Grosso, o Ministério Público também distribuiu materiais para estimular campanhas locais em comarcas do interior, como caminhadas, seminários e atividades escolares.
De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, familiares ou pessoas próximas são os responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de zero a nove anos. A maioria das vítimas é menina, negra e vive em situação de vulnerabilidade social.
Ainda segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, um estupro é registrado a cada seis minutos no país.
Crime subnotificado
A subnotificação agrava o cenário. Estima-se que apenas 7,5% dos casos de exploração sexual infantil sejam formalmente denunciados, o que indica um número real de vítimas muito superior ao registrado.
Em muitos casos, a criança não entende que está sendo abusada e permanece em silêncio, especialmente quando o agressor é alguém do convívio diário.
Mudanças de comportamento, falta de apetite, crises de ansiedade, dificuldades de concentração e isolamento social são alguns dos sinais que podem indicar situações de abuso. Especialistas alertam para a importância de observar esses sintomas e procurar ajuda o quanto antes.
Além de responsabilizar os agressores, o desafio está em garantir que as vítimas tenham acesso a acolhimento, tratamento psicológico e uma rede de apoio que impeça a repetição da violência.
O Dia 18 de Maio não é apenas uma data simbólica. É um chamado à sociedade para enxergar o que muitas vezes permanece escondido. A proteção da infância exige vigilância constante, políticas públicas eficazes e a coragem de romper o silêncio.
