A defesa de uma mulher que foi presa em Sorriso (420 km de Cuiabá) protocolou nesta quarta-feira (6) um pedido de providências na Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT para denunciar as condições em que ela estaria sendo mantida na delegacia da Polícia Civil da cidade, onde está encarcerada há 13 dias por crimes de tráfico e uso indevido de drogas. Segundo a defesa, a cliente está em situação degradante dentro da unidade, sem colchão, coberta e com dificuldade até para tomar banho.
“Estou na delegacia civil já há 13 dias, condições precárias, só almoço e janta e não tem horário certo e também passando sede e não tenho condições de dormir, estou dormindo no chão já há 13 dias, eles não deixam entrar colchonete nem coberta”, afirmou a presa no depoimento.
Ela ainda contou que está usando a mesma roupa desde a prisão. “Só estou com uma muda de roupa há 13 dias também”, disse. Em outro trecho da gravação, reclama da estrutura da delegacia e diz que o local não teria condições adequadas para manter presos por tantos dias. “Está muito difícil aqui, porque as condições aqui não é uma cadeia, na verdade, é uma delegacia. Então tá bem ruim, pra tomar banho, pra comer, pra dormir. Tô dormindo no chão”, relatou.
A detenta também afirmou que está sem notícias do filho, que segundo ela, é autista. “Não tenho notícias do meu filho, que ele tem autista, não tenho notícias de nada até agora”, declarou.
Procurada, a Polícia Civil manifestou dizendo que a permanência de pessoas privadas de liberdade em celas de delegacias, além do prazo legal, ocorre em razão da insuficiência de vagas nas unidades prisionais, situação agravada pelas interdições de alguns presídios no Estado. Diante desse cenário emergencial, a Defensoria Pública ajuizou ação civil pública visando à transferência das pessoas que estão custodiadas em delegacias para o sistema prisional. Ainda segundo a PC, Nesta quarta-feira (6), o Poder Judiciário deferiu o pedido com parecer favorável, determinando a remoção dos custodiados e seu encaminhamento aos presídios.
