O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete por tentativa de golpe feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Serão três sessões – duas marcadas para 9h30 e 14h de 25 de março; e sessão extraordinária para 9h30 de 26 de março.
Nessas datas, os cinco ministros analisarão se o STF aceita ou não a denúncia contra o chamado “Núcleo 1” do documento, fatiado em cinco partes. Esse núcleo é considerado como “central” da possível organização criminosa. Ele inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e Braga Netto.
Se o colegiado entender que sim, existem indícios, será aceita a denúncia. Assim, os acusados pela PGR viram réus e será aberta ação penal contra eles. A partir daí, começa a instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas. Somente depois de toda a instrução, ocorre um julgamento dos fatos.
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A denúncia
- Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
- A denúncia da PGR foi reforçada após a apresentação das defesas de todos os denunciados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, disse Paulo Gonet, procurador-geral da República.
- “Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, relata o chefe da PGR em sua manifestação.
- Gonet rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa. A PGR fatiou a denúncia do STF sobre os acusados pela trama golpista em cinco núcleos. No total, 34 pessoas foram denunciadas.
Primeira Turma
Moraes decidiu submeter os processos que envolvam o ex-presidente à Primeira Turma, não ao plenário do STF. Por isso, os cinco ministros que a compõem a Turma vão analisar o documento da PGR, assinado por Paulo Gonet Branco.
A postura de Moraes é similar à adotada na ação que analisa possíveis crimes cometidos pelos denunciados como mandantes do Caso Marielle. O julgamento também está na turma, não no plenário.
