O governo federal lança nesta terça-feira (11) um guia oficial para o uso consciente de dispositivos eletrônicos, como telefones do tipo smartphone. O documento traz orientações para familiares, cuidadores e educadores e pode servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à criança e ao adolescente.
Entre as principais recomendações estão:
- o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores;
- o acesso a redes sociais deve observar a faixa etária sinalizada pela classificação indicativa;
- estímulo ao uso de dispositivos digitais, para fins de acessibilidade ou superação de barreiras, por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária.
Para as escolas, as sugestões incluem:
- avaliar criteriosamente o uso de aparelhos, como celulares ou tablets, para fins pedagógicos na primeira infância, evitando seu uso individual pelos estudantes;
- evitar tarefas pedagógicas que estimulem a posse de aparelhos celulares próprios, bem como o uso de aplicativos de mensagem, por crianças (antes dos 12 anos).
Além disso, empresas que desenvolvem aplicativos que possam ser usados por crianças e adolescentes devem investir em estratégias de verificação da idade, oferecer produtos ou serviços com base em princípios de segurança por design, coletar o mínimo necessário de dados.
Riscos
O guia faz ainda um alerta para os riscos associados ao ambiente digital, que incluem:
- acesso a conteúdos impróprios;
- abuso e exploração sexual;
- exposição a pessoas desconhecidas e predadores sexuais;
- riscos à privacidade;
- cyberbullying;
- racismo algorítmico;
- deepfakes e “sextorsão”;
- golpes financeiros;
- exposição à comunicação mercadológica;
- trabalho infantil;
- jogos de apostas online;
- exposição à desinformação;
- contato com bolhas informacionais, discursos de ódio, grupos radicais ou extremistas.
Outro aspecto abordado pelo guia é a educação digital e midiática, ou seja, a necessidade tanto de crianças e adolescentes quanto de adultos de aprender a lidar com o ambiente digital. Este ponto, destaca o secretário, demanda que as escolas incluam o tema em seus currículos.
