O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes e fique proibido de deixar o Brasil. A decisão foi revelada nesta segunda-feira (26), um dia após a derrota do parlamentar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.
A determinação também proíbe Flávio de manter contato com o empresário e advogado Willer Tomaz, investigado em um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a decisão tramita sob sigilo e determina o cancelamento do passaporte brasileiro do senador. Moraes também estabeleceu prazo de 24 horas para a entrega de eventuais documentos de viagem emitidos por outros países. Flávio foi intimado por agentes da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador confirmou a abordagem e criticou a decisão judicial. Segundo ele, a medida estaria relacionada a uma declaração feita por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido que Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado nas eleições. O parlamentar negou que tivesse intenção de sair do país e afirmou que cumpriria a determinação, embora considere a medida uma tentativa de intimidação.
Investigação envolve empresário e suspeitas de lavagem de dinheiro
Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz são investigados em um mesmo inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. A investigação apura suspeitas de movimentações financeiras irregulares, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A existência do procedimento não significa que os investigados tenham sido considerados culpados.
Willer também foi alvo da Operação Sem Desconto, investigação sobre irregularidades envolvendo descontos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O empresário deixou o Brasil e passou a morar nos Estados Unidos.
A decisão de Moraes impede que Flávio mantenha contato com Willer enquanto estiver em vigor a restrição judicial.
Senador foi derrotado por Lula no segundo turno
A determinação ocorre após a reeleição de Lula, confirmada no domingo (25). O presidente conquistou 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro recebeu 48,21%. Após o resultado, o senador anunciou que pretende questionar judicialmente a eleição e pedir a cassação da chapa vencedora, alegando abuso de poder político e econômico.
As medidas cautelares determinadas pelo STF não representam condenação criminal. O senador poderá questionar as restrições por meio de sua defesa.
Até o momento, não foi informado por quanto tempo permanecerão em vigor a proibição de deixar o país e a restrição de contato com o empresário.
