O juiz da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Gilberto Lopes Bussiki, deu 15 dias para a produtora Molêra Filmes se manifestar sobre a contestação do ex-governador Pedro Taques, seu escritório de advocacia (AFG & Taques Advogados Associados) e o PSDB. A empresa de audiovisual cobra uma dívida de R$ 177 mil referente a uma campanha política.
Pedro Taques disputou a reeleição no ano de 2018 e teve como um dos fornecedores a produtora audiovisual Molêra Filmes. Desde então a organização cobra a dívida pelos serviços.
O Poder Judiciário de Mato Grosso reconheceu a dívida e, atualmente, a discussão jurídica se encontra na fase de cumprimento de sentença. A Molêra Filmes foi até a justiça novamente ingressando com um “incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica”. A medida tem o objetivo de atingir o patrimônio de um devedor, por meio de suas empresas, uma vez que tentativas anteriores de bloqueio ou sequestro de bens contra a pessoa física (devedor) não obtiveram sucesso em encontrar valores para satisfazer o débito.
Entre os pedidos da Molêra Filmes está a utilização de uma ferramenta chamada Sniper – um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerado “mais eficiente” na localização do patrimônio e de ativos de pessoas que são condenadas na justiça. Os devedores – Taques, seu escritório e o PSDB -, tentam impugnar os pedidos da produtora, que agora tem 15 dias para contra-argumentar as alegações, dando continuidade à cobrança.
De acordo com informações do processo, a Molêra Produção de Filmes firmou um contrato com a campanha à reeleição de Pedro Taques no ano de 2018 para produção de conteúdo audiovisual no valor de R$ 120 mil à época. Do total, apenas metade teria sido pago.
A Molêra Filmes, sediada em Cuiabá, conta que os R$ 120 mil seriam pagos em três parcelas: uma de R$ 60 mil e outras duas de R$ 30 mil cada. Porém, já no primeiro pagamento, houve uma quebra de contrato uma vez que os R$ 60 mil teriam sido pagos em duas vezes.
