O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A medida acontece em meio a uma investigação que apura um alegado esquema bilionário de desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Sindnapi é uma das entidades que, segundo a investigação, teria se beneficiado de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com o INSS. A Polícia Federal (PF) identificou que, por meio desses acordos, associações e sindicatos estariam realizando o cadastro irregular de beneficiários. Para isso, seriam utilizadas assinaturas falsas para autorizar descontos automáticos de mensalidades nos benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas.
O bloqueio atinge ativos financeiros e bens vinculados ao sindicato, conforme noticiado pelo jornal O Globo. As estimativas iniciais dos valores desviados, que englobam toda a rede de entidades sob investigação, podem chegar a R$ 6 bilhões.
Frei Chico não é alvo da investigação
Apesar do vice-presidente do Sindnapi ser Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão de Mendonça ressalta que ele não é alvo da investigação. De acordo com o ministro, não há, até o momento, indícios de envolvimento direto do dirigente no caso.
As investigações continuam em andamento e buscam mapear toda a rede de entidades envolvidas no esquema, bem como rastrear o caminho do dinheiro público supostamente desviado. O objetivo é desmantelar a fraude e recuperar os valores subtraídos dos cofres da Previdência.