A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou as fiscalizações contra possíveis práticas de preços abusivos de combustíveis em Mato Grosso. Entre os dias 10 e 14 de agosto, a força-tarefa passou por Sorriso, Várzea Grande e Nova Mutum.
No estado, nove postos de combustíveis e seis revendas de gás de cozinha (GLP) foram fiscalizados. Durante as ações, foram lavrados três autos de infração e um auto de interdição por diferentes irregularidades. Três amostras de combustíveis também foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial.
Em Sorriso e Várzea Grande, as fiscalizações ocorreram por meio de acordos de cooperação técnica entre a ANP e os Procons municipais.
Notas fiscais serão analisadas
Além das inspeções presenciais, os fiscais notificaram postos para que apresentem notas fiscais referentes à compra de combustíveis nos últimos períodos.
Segundo a ANP, os documentos serão analisados para verificar se há indícios de cobrança de preços considerados abusivos. Caso sejam encontradas irregularidades, as informações poderão ser encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor para adoção das medidas previstas em lei.
Em todo o país, foram realizadas 145 fiscalizações entre os dias 10 e 14 de agosto. Do total, 124 ocorreram em postos de combustíveis líquidos, 18 em revendas de GLP, duas em distribuidoras de combustíveis e uma em distribuidora de gás de cozinha.
Fiscalização contra preços abusivos
As ações fazem parte de um plano de fiscalização iniciado pela ANP em 1º de julho, com foco na identificação de possíveis práticas oportunistas no mercado de combustíveis.
O planejamento inicial prevê três meses de operação e um aumento superior a 40% no número de fiscalizações entre julho e setembro, em comparação com o período de março a junho.
Entre 12 de março e 4 de agosto, a Medida Provisória nº 1.340/2026 concedeu temporariamente à ANP competência para fiscalizar e autuar estabelecimentos por práticas de preços abusivos.
Os autos de infração lavrados durante o período de vigência da medida continuam válidos e seguem em processo administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
Qualidade dos combustíveis também é verificada
Além dos preços, as equipes da ANP verificam a qualidade dos combustíveis vendidos, o volume fornecido pelas bombas, as condições dos equipamentos, a documentação dos estabelecimentos e o cumprimento das normas do setor.
As fiscalizações são definidas a partir de denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações repassadas por outros órgãos públicos e levantamentos realizados pela área de inteligência da agência.
Os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de outras penalidades, como suspensão ou revogação da autorização para funcionamento, após a conclusão do processo administrativo.
A interdição é adotada como medida cautelar em situações que possam representar risco ao consumidor, como a venda de combustível fora das especificações ou o fornecimento de quantidade inferior à indicada pela bomba.
