O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) emitiu um comunicado oficial para esclarecer e desmentir boatos que circulam nas redes sociais e em veículos de imprensa sobre supostas alterações no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o órgão, não houve qualquer mudança nas regras de formação de condutores em vigor no estado.
As informações que circularam sugeriam mudanças imediatas nas exigências de aulas teóricas e práticas para a primeira habilitação, gerando dúvidas entre candidatos e autoescolas.
O Detran-MT esclareceu que as normas citadas em reportagens e publicações fazem referência apenas a propostas discutidas no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“A resolução [com as mudanças] não foi oficialmente publicada nem normatizada. Por isso, nenhuma mudança pode ser aplicada pelos Detrans do país”, afirmou o órgão no comunicado.
Enquanto a proposta não for formalmente publicada e não entrar em vigor por meio de uma resolução oficial do Contran, o processo para tirar a CNH em Mato Grosso e nos demais estados permanece inalterado.
Candidatos devem continuar seguindo as exigências atuais quanto à carga horária e conteúdo programático das aulas teóricas e práticas. O Detran-MT orienta que os cidadãos busquem informações sempre em canais oficiais para evitar confusão.
