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Em RJ por meio bilhão em dívidas, Libra Etanol tem R$ 379 milhões bloqueados por sonegação

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O Grupo Libra, conglomerado do setor do Etanol, em recuperação judicial para renegociar mais de R$ 500 milhões em dívidas, passou a ser alvo de uma investigação conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT). O comitê obteve na Justiça o bloqueio de R$ 379,5 milhões em bens, imóveis e ativos financeiros do grupo, investigado por suposta sonegação fiscal e blindagem patrimonial.

A decisão, que tramita sob segredo de justiça, visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos estaduais. De acordo com as apurações, o grupo acumula mais de R$ 470 milhões em débitos com o Estado de Mato Grosso e cerca de R$ 639 milhões em obrigações fiscais federais.

As investigações foram realizadas pela Coordenadoria de Inteligência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), com apoio da Delegacia Fazendária (Defaz). O trabalho envolveu rastreamento financeiro, cruzamento de dados societários e análise de registros imobiliários, identificando uma estrutura jurídica criada para concentrar dívidas em uma empresa operacional e transferir o patrimônio a outras companhias do mesmo grupo. Segundo os investigadores, o objetivo era dificultar a cobrança de tributos e obstruir a atuação do Fisco.

O procurador Wilmer Cysne Prado Vasconcelos Neto, coordenador de Inteligência da PGE-MT, explicou que o bloqueio representa uma resposta institucional a práticas de ocultação patrimonial. Já o delegado Walter de Melo Fonseca Júnior, titular da Defaz, classificou o grupo como devedor contumaz e destacou que a atuação do Cira depende de investigações financeiras complexas.

A promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, secretária-geral do Cira-MT, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos estaduais no combate à sonegação. O comitê é composto por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), PGE, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Segurança Pública (Sesp/Polícia Civil) e Secretaria de Fazenda (Sefaz).

No processo de recuperação, o grupo Libra informou atuar há mais de 40 anos no setor e gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos. É apontado como a primeira indústria do país a produzir etanol de cana e milho simultaneamente, com capacidade de 850 m³ por dia e potencial de faturamento de até R$ 1 bilhão por ano em plena operação.

A empresa atribuiu a crise financeira a fatores externos, como o congelamento dos preços da gasolina pela Petrobras, oscilações no mercado de commodities, inflação de insumos e restrição de crédito durante a pandemia da Covid-19.

Agora, com a decisão judicial que determinou o bloqueio de R$ 379 milhões, o grupo passa a enfrentar, paralelamente à recuperação judicial, um processo de investigação criminal e fiscal conduzido pelo Cira-MT, voltado à identificação de eventuais fraudes estruturadas e sonegação de tributos.

 

Olhar Direto 

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