Em 2021, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou 10 agentes penitenciários por uma sequência de crimes de tortura praticados de forma reiterada e institucionalizada contra detentos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop. Os fatos ocorreram entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, mas a denúncia só veio à tona agora após um relatório de inspeção revelar que a unidade é palco de uma “prática sistemática e institucionalizada de tortura e de tratamento desumano, cruel e degradante”.
Entre os denunciados está o diretor da unidade, Adalberto Dias de Oliveira. De acordo com o MPMT, os episódios não foram isolados.
A denúncia descreve ao menos 12 fatos distintos, com múltiplas vítimas identificadas, laudos periciais, relatórios da Corregedoria-Geral de Justiça e documentos médicos que confirmam as lesões sofridas pelos presos. Os casos envolveram agressões físicas, violência psicológica, ameaças e castigos ilegais, segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Sinop.
O Ministério Público sustenta que os agentes agiam conscientes da ilegalidade das condutas, submetendo pessoas privadas de liberdade a sofrimento físico e mental por atos não previstos em lei ou não decorrentes de medida legal. Entre as vítimas estão vários detentos, todos com registros de lesões confirmadas por exames de corpo de delito.
Em alguns casos, segundo a denúncia, os presos foram colocados em isolamento sem justificativa legal após relatarem as agressões às autoridades, sendo necessária intervenção judicial para cessar as punições ilegais. Foram denunciados os agentes penitenciários: Adalberto Dias de Oliveira, Clemir Candelório de Olandra, Fábio Eduardo Leite, conhecido como “Fabinho do Gás”, Leandro de Jesus Pereira, Lindomar Braga Gasques, Marcelo Sales Rodrigues, Otaviano Rodrigues de Oliveira Neto, Paulo César Araújo Costa, conhecido como “Costa”, Paulo Cezar de Souza, conhecido como “PC” e Roni de Souza.
Os denunciados foram enquadrados na Lei de Tortura, em alguns casos com concurso formal de crimes, conforme o número de episódios atribuídos a cada agente. O Ministério Público pediu a instauração das ações penais, citação dos denunciados, adoção do procedimento comum ordinário, fixação de indenização mínima às vítimas pelos danos causados e oitiva das vítimas e testemunhas arroladas.
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO – O documento foi assinado pelo juiz Marcos Faleiros no dia 09 de dezembro de 2025 e é categórico ao afirmar que a violência é uma rotina dentro do presídio. O documento estabelece uma ligação direta entre esta prática sistemática de tortura e a desordem na gestão da penitenciária.
O relatório afirma que a tortura está “associada à consolidação de um poder paralelo voltado ao exercício de ‘justiça própria’, em frontal afronta ao Tribunal de Justiça, ao GMF e às demais instâncias de controle”. Os presos estariam sendo torturados até mesmo com cães por policiais penais.
