O período de rematrícula para o ano letivo de 2026 nas escolas estaduais de Mato Grosso se encerra nesta sexta-feira, 3 de outubro. O processo, que é automático, garante a vaga do estudante mesmo que a aprovação final em 2025 ainda não tenha ocorrido, desde que ele tenha alcançado a frequência mínima de 75% de presença no ano.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT) faz um alerta importante: mesmo com a rematrícula automática, pais, responsáveis legais ou o próprio estudante (se maior de idade) devem atualizar o cadastro e apresentar toda a documentação pendente na escola. A não atualização dos documentos pode comprometer o acesso a recursos e programas educacionais importantes.
Atenção ao Risco de Perda da Vaga
A Seduc-MT também chama a atenção para um comportamento que pode anular a matrícula: o não comparecimento do aluno nas primeiras semanas de aula.
Conforme a Portaria n.º 755/2025, a ausência do estudante pode resultar na perda da vaga por abandono nos seguintes casos:
- Faltar nos primeiros 15 dias de aula;
- Faltar durante sete dias intercalados ao longo do ano.
Esta regra está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estabelece a reprovação do aluno que apresentar uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo.
Prazos para Transferência e Novas Matrículas
Para aqueles que buscam uma vaga na rede estadual, há calendários específicos:
- Transferência (Rede Municipal para Estadual): O processo de solicitação de transferência para alunos vindos da rede municipal de ensino começa também no dia 3 de outubro.
- Novos Estudantes: A matrícula para alunos que ingressarão pela primeira vez na rede estadual de ensino de Mato Grosso será realizada online entre 13 de outubro e 7 de novembro. A ficha de matrícula estará disponível exclusivamente no portal “MatrículaWeb” a partir da data de abertura.
