Um microscópio cirúrgico de alta precisão, avaliado em R$ 705 mil, será retirado do Hospital Municipal São Benedito, em Cuiabá, por ordem judicial. O motivo é a falta de pagamento da Prefeitura de Cuiabá, que recebeu o equipamento em dezembro de 2017, no final da gestão do então prefeito Mauro Mendes, atual governador de Mato Grosso.
O valor deveria ter sido pago 15 dias após a entrega do equipamento, fornecido pela empresa Carl Zeiss do Brasil LTDA. No entanto, após a posse de Emanuel Pinheiro como prefeito, em janeiro de 2017, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do qual foram pagos apenas R$ 300 mil. O restante — R$ 405 mil — jamais foi quitado, o que levou a empresa a ingressar com ação judicial para cumprimento da sentença.
A decisão, assinada pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, autorizou a busca e apreensão do microscópio modelo PENTERO 800, utilizado em procedimentos de alta complexidade, como neurocirurgias e cirurgias oftalmológicas. A Prefeitura deverá facilitar o acesso ao equipamento e permitir sua retirada no prazo de 90 dias, sob pena de sanções legais. A operação será acompanhada por um oficial de justiça, que registrará as condições do equipamento no momento da apreensão.
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A Justiça também determinou a realização de perícia técnica para avaliar a depreciação do equipamento, além dos custos de manutenção e transporte, que serão arcados pelo Município. A empresa requer ainda o pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor total apurado, o que será definido ao final da fase de liquidação.
O microscópio cirúrgico, da marca Carl Zeiss, é um dos mais modernos do mercado e essencial para procedimentos de alta precisão.
Até o momento, nem a Prefeitura de Cuiabá nem o ex-prefeito Emanuel Pinheiro se manifestaram sobre a decisão.
