A Justiça de Tapurah determinou a instauração de um incidente de insanidade mental para avaliar a condição psicológica de Emile Antonia de Oliveira Souza, acusada de matar por enforcamento o idoso Cecílio Coletti, de 80 anos, após ele se recusar a pagar um programa no valor de R$ 500. O crime ocorreu no dia 15 de abril.
A decisão é da juíza Patrícia Bedin e atende a um pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT). A defesa alegou que a mulher apresentava sinais de “verdadeiro surto” no momento em que foi presa, incluindo falas desconexas e tentativas de automutilação, o que levantou dúvidas sobre sua capacidade de compreender seus atos.
Diante desses indícios, a magistrada considerou haver “fundada dúvida” sobre a sanidade mental da acusada à época do crime e autorizou a realização do exame médico-legal. “A natureza grave do delito imputado e os indícios de comportamento descontrolado, com sugestão de automutilação, tornam imperiosa a averiguação da sanidade mental da ré, sob pena de violação dos princípios da plenitude de defesa e do devido processo legal”, afirmou Bedin em decisão proferida em 4 de novembro.
Emile responde por homicídio qualificado por asfixia, agravado pelo fato de a vítima ser idosa. Cecílio foi encontrado morto com um cinto enrolado no pescoço. A denúncia apresentada pelo Ministério Público já havia sido recebida pela Justiça.
A juíza determinou ainda que a perícia responda a três quesitos essenciais: se a ré, no momento do crime, tinha capacidade de entender seus atos; se a ação pode ter sido motivada por algum transtorno mental; e se ela necessita de acompanhamento psiquiátrico.
Com a abertura do incidente de insanidade, o processo principal fica suspenso até a entrega do laudo pericial, que deve ser concluído em até 45 dias. A acusada, que permanece sob custódia, será encaminhada a um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) ou unidade equivalente durante o período de avaliação.
