Após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenar a transferência de Lumas Costa da Silva – que estava vivendo em Campinas – à Cuiabá, o juiz Geraldo Fidelis ordenou que o diretor do Hospital Adauto Botelho, Paulo Henrique de Almeida, providencie uma vaga na unidade sob pena de prisão. Lumar foi preso por assassinar e arrancar o coração da própria tia, em julho de 2019, no município de Sorriso. Ordem foi proferida nesta quarta-feira (3).
Portador de transtorno mental grave, Lumar saiu da cadeia para cumprir pena em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico em São Paulo, perto da família, onde voltou a ser preso menos de cinco meses após deixar o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá, onde permaneceu internado por quase dois anos. Ele descumpriu as condições impostas durante a desinternação e ainda responde a uma denúncia por violência doméstica.
Segundo a decisão judicial à qual a reportagem teve acesso, Lumar deixou a casa do pai, Gilmar Costa Silva — responsável por sua curatela — e interrompeu o uso dos medicamentos prescritos. Diante das violações, a Justiça decretou sua prisão, cumprida no dia 14 de novembro.
A Justiça, então, solicitou o recambiamento de Lumar do estado de São Paulo para Cuiabá. Ele deverá ser encaminhado ao Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), área considerada a mais segura da unidade. No local, ficará isolado temporariamente, até que seja disponibilizada uma nova vaga no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, afirmou que a internação deverá ser novamente determinada, já que o caso de Lumar é considerado gravíssimo no âmbito da saúde mental e um dos mais emblemáticos do Estado.
Na ordem proferida nesta quarta-feira (3), então, o juiz Fidelis anotou que manter Lumar mentalmente enfermo no sistema carcerário configura constrangimento ilegal, pois viola a dignidade da pessoa humana e desvirtua o caráter estritamente protetivo da medida de segurança. Contudo, apesar do tratamento inadequado, a soltura do paciente foi considerada absolutamente inviável em razão de seu histórico de violência extrema e do risco real que ele representa à integridade de terceiros.
Diante da urgência e do risco, o juiz determinou que a vaga para internação seja disponibilizada em 48 horas, sob pena de o Diretor da unidade ser preso e responsabilizado por desobediência.
Lumar foi preso em julho de 2019, após de matar a própria tia, Maria Zélia da Silva, 55 anos, em Sorriso (420 km de Cuiabá). Ele golpeou a vítima com diversas facadas, arrancou o coração dela e entregou o órgão à filha da mulher.
Após ser detido, Lumar passou por exame de sanidade mental e, em dezembro de 2021, foi declarado inimputável — condição em que a pessoa não possui capacidade para compreender plenamente seus atos e, portanto, não pode ser julgada criminalmente, nem ser mantida presa em cela comum. No caso dele, contudo, a soltura parece ter sido equivocada, já que voltou a delinquir menos de dois meses depois.
