“A qualidade de vida melhora, ó, no bereré.” Foi com essa frase que o deputado federal José Medeiros (PL) criticou, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (26), a proposta que prevê o fim da escala 6×1. Para ele, a mudança não garante melhoria para o trabalhador e pode provocar aumento de preços e desemprego.
No vídeo, Medeiros afirma que a legislação atual já permite a adoção de escalas mais flexíveis pelas empresas e que a proposta em debate transformaria uma possibilidade em imposição geral. Segundo ele, obrigar empresas que funcionam seis dias por semana a reduzir a escala sem reduzir a produção pode levar à contratação de mais funcionários, ao pagamento de horas extras ou ao repasse de custos ao consumidor.
O deputado argumenta que, em setores como comércio, pequenas indústrias e prestação de serviços, nem sempre há margem para novas contratações. “O resultado tem de ser aumento de preço ou cortar posto de trabalho”, declarou. Para ele, a medida pode ampliar o desemprego e afetar o próprio trabalhador.
Medeiros também afirmou que o Brasil já convive com alta carga tributária, baixa produtividade e informalidade elevada. Segundo ele, criar uma obrigação que aumente estruturalmente o custo do trabalho, sem compensações, pode reduzir a competitividade e estimular a migração de empresas para países vizinhos.
“O problema não é a escala, é a falta de competitividade, a insegurança jurídica e a baixa produtividade”, disse. Em outro trecho, afirmou que “não é proibindo a escala que vai se melhorar a qualidade de vida do trabalhador” e associou a proposta a um debate eleitoral.
A PEC que trata do fim da escala 6×1 foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 9 de fevereiro. O presidente da Casa apensou duas propostas sobre o tema, de autoria das deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator escolhido foi o deputado Paulo Azi (União-BA).
O União Brasil e o Partido Liberal já se manifestaram contrários à aprovação da proposta. O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, declarou que o partido pretende atuar na CCJ para postergar a tramitação. Já o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, também participou de articulações contrárias ao texto.
Por outro lado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo federal defende a votação ainda neste ano, preferencialmente no primeiro semestre. Segundo ele, o Executivo avalia inclusive o envio de projeto de lei com pedido de urgência.
A proposta altera dispositivo da Constituição para estabelecer jornada máxima de oito horas diárias, limite de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana. Caso avance na CCJ, o texto ainda precisará passar por comissão especial e ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara, com apoio mínimo de 308 deputados, antes de seguir ao Senado.
