O afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, elevou para nove o número de magistrados fora de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (2) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que determinou o afastamento por tempo indeterminado sob suspeita de enriquecimento ilícito.
Com a nova medida, somam-se dois desembargadores e cinco juízes afastados. Também permanece fora do cargo o desembargador João Ferreira Filho, investigado por suposta venda de sentenças no âmbito da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024. O caso envolveu ainda o desembargador Sebastião Moraes Filho, que, ao completar 75 anos, idade-limite para permanência na magistratura , foi aposentado compulsoriamente.
Entre os juízes afastados está Mirko Vincenzo Gianotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, investigado por suspeitas de improbidade administrativa e obtenção indevida de recursos. A juíza Silvia Renata Anffe Souza de Moura, da 2ª Vara Cível de Sorriso, também responde a apurações semelhantes e tem previsão de retorno apenas em 27 de novembro de 2026.
A juíza Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade, está fora das funções desde 27 de junho de 2025. Segundo informações apuradas, haveria processos paralisados sob sua responsabilidade, além de ausência da comarca sem autorização.
Já o juiz Ivan Lúcio Amarante, titular da 2ª Vara de Vila Rica, encontra-se suspenso desde 14 de outubro de 2024 e responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga indícios de amizade íntima, parcialidade e suposto recebimento de vantagens indevidas em relação ao advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023.
O afastamento mais recente antes do caso de Dirceu foi o da juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis. Ela foi afastada cautelarmente por 90 dias, em decisão de 23 de dezembro, sob suspeita de favorecer o próprio marido, Antenor Alberto de Matos Salomão, acusado de matar a bancária Leidiane Sousa Lima, de 34 anos.
MAÇONARIA
Com o novo ato do CNJ, o TJMT enfrenta um dos maiores contingentes simultâneos de magistrados afastados de sua história recente, desde o ‘Escândalo da Maçonaria’, entre 2003 e 2005, que envolveu o desvio de cerca de R$ 1,4 milhão do TJMT para uma cooperativa de crédito ligada à Loja Maçônica Grande Oriente.
Na época, dez magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ em 2010, mas a maioria foi reintegrada pelo Supremo Tribunal Federal após anos. Alguns, ao retornarem à magistratura, ascenderam ao cargo de desembargador, como Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro Caravellas.
