A juíza Helena Alves Porcel Ronkoski, da 3ª Vara Criminal de Nova Mutum, recebeu os recursos de apelação ajuizados pelos irmãos Romero e Rodrigo Xavier, condenados a 63 anos pelo assassinato de Raquel Cattani, filha do deputado Gilberto Cattani (PL). Raquel foi executada a facadas em julho de 2024.
Em ordem proferida nesta terça-feira (3), a juíza recebeu os recursos e abriu vistas à Defensoria Pública para razões recursais e ao Ministério Público para contrarrazões. Após as devidas manifestações, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça (TJMT) para julgamento das apelações que visam combater a sentença proferida pelo júri.
Após um julgamento que durou mais de 16 horas e se estendeu da manhã do dia 22 de janeiro até a madrugada de 23, o Tribunal do Júri condenou os irmãos a um total de 63 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Raquel. A decisão do Conselho de Sentença foi anunciada no plenário do Fórum da Comarca de Nova Mutum (265 km de Cuiabá).
Rodrigo Xavier Mengarde foi condenado à pena de 33 anos de reclusão, em regime fechado, sendo 30 anos o limite máximo de pena previsto na legislação penal brasileira, pelos crimes de homicídio e furto. Já Romero Xavier Mengarde, ex-marido de Raquel, deve cumprir 30 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, pena que corresponde, também , ao máximo legal permitido.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em 18 de julho de 2024, na residência da vítima na zona rural de Nova Mutum. A acusação sustentou que o homicídio foi um feminicídio, premeditado e executado com extrema crueldade.
O laudo pericial apontou que Raquel Cattani sofreu 40 facadas, em um ataque prolongado e violento. A promotora Andreia Monte Alegre Bezerra de Menezes descreveu em plenário o sofrimento da vítima, que, em um ato de desespero, “tentou se defender até arrancar os próprios cabelos”.
“O homicídio praticado de forma cruel. A Raquel sofreu. A Raquel sofreu por 40 feridas. Tentou se defender até arrancar os próprios cabelos. Não bastava matar. Ela tinha que sofrer. Foi cruel. Um homicídio no contexto de violência doméstica”, destacou a promotora Andreia Monte.
Para ela, o sucesso pessoal e profissional de Raquel, uma jovem de 26 anos, teria sido o motivo que incomodou o ex-marido, Romero, levando ao crime encomendado. Segundo as investigações, Romero pagou cerca de R$ 4 mil para que Rodrigo a executasse.
