A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), disse que não irá ceder “um palmo de terra” a Mato Grosso, em uma disputa judicial por uma faixa de terra de 22 mil quilômetros entre os estados.
A disputa ocorre há mais de 20 anos na Justiça e em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a faixa de terra no Estado vizinho.
Ocorre que, para o Executivo e o Legislativo de Mato Grosso houve um “equívoco” ao integrar aquele território ao Pará, em 1900, por Marechal Cândido Rondon. O processo foi reaberto por lideranças mato-grossenses que buscam reverter a decisão.
“O Pará não se divide, não vamos ceder um palmo da terra que pertence aos paraenses. O Estado de Mato Grosso foi ao STF para tentar reabrir um caso encerrado, o controle de uma área de 22 mil quilômetros quadrados, que passa por seis municípios do Pará”, disse ela.
“É o equivalente a três milhões de campos de futebol que pertencem por direito e por história ao povo paraense”, acrescentou.
Para Hana Ghassan, a reabertura do processo abriria margem à insegurança jurídica de produtores e moradores da região e classificou a ação como uma “ameaça” aos paraenses.
“O próprio STF decidiu a nosso favor por unanimidade em 2020, depois de anos de perícia de mapas documentos e visitas técnicas. Tentar reabrir esse processo ignora a lei e gera insegurança para produz e vive da nossa terra”, disse.
“É uma ameaça a todos nós paraenses e não vou admitir. Cada palmo desta terra é do Pará. […] A gente não está tratando de linhas de um mapa, de letras frias da lei. Palmos de famílias, de pessoas que nasceram paraenses”, acrescentou.
Atualmente, a indefinição sobre os limites territoriais afeta diretamente seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
