A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e acaba com a escala 6×1. No primeiro turno, o texto-base recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, foram 461 votos a favor e 19 contra.
Entre os parlamentares de Mato Grosso, votaram favoravelmente no segundo turno os deputados Coronel Fernanda, Coronel Assis, Emanuelzinho, Fábio Garcia, José Medeiros, Juarez Costa, Nelson Barbudo e Rodrigo da Zaeli. Nenhum integrante da bancada mato-grossense se posicionou contra a proposta.
A PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias, garantindo dois dias de descanso remunerado. O texto aprovado, relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), estabelece período de transição e prevê regulamentações específicas para algumas categorias profissionais. A proposta também determina que a redução da carga horária ocorrerá sem diminuição salarial.
Segundo a Agência Câmara, após a promulgação da futura emenda constitucional, os dois dias de descanso semanal passarão a valer em até dois meses, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Durante a votação, o líder da federação Psol-Rede, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), afirmou que a medida representa mais qualidade de vida para os trabalhadores. Já o deputado Bibo Nunes (PL-RS) criticou a proposta e disse acreditar que a redução da jornada poderá gerar desemprego.
