O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao STF (Supremo Tribunal) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para atuar em casos referentes a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
Defesa de Flávio apontou possível relação entre Moraes e Vorcaro. Ele citou trocas de mensagens dos dois reveladas pela imprensa e o contrato de R$ 129 milhões do Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O pedido de suspeição foi encaminhado ao presidente da corte, ministro Edson Fachin.
Pedido foi apresentado após Moraes enviar para manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O petista pediu que seja apurada a ligação entre Vorcaro e o senador, após revelação de que o banqueiro financiou o filme “Dark Horse”, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O Exmo. Min. Alexandre de Moraes é, s.m.j. [salvo melhor juízo], suspeito para processar e julgar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e o Banco Master, em virtude de relação existente entre Sua Excelência e o então controlador do Banco Master. Por tal razão, sem prejuízo das demais consequências decorrentes da tentativa de manipulação de competência praticada pelo Deputado Federal Lindbergh Farias, avia-se a presente exceção, a fim de arguir, sempre com o máximo respeito, a suspeição do Exmo. Min. Alexandre de Moraes para processar e julgar o requerimento formulado pelo mencionado parlamentar no inquérito originário nº 4.995/DF”, diz trecho.
“Esses dois dados objetivos nos permitem dizer, sempre com o máximo respeito, que sua Excelência não teria a imparcialidade necessária para processar e julgar o requerimento aviado pelo Deputado Federal Lindbergh Farias, mormente porque tal requerimento envolve não só o Banco Master, mas também Daniel Vorcaro. Eis porque é aviada a presente exceção de suspeição”, disse a defesa de Flávio Bolsonaro, em petição apresentada ao STF.
A defesa de Flávio solicita que pedido de Lindbergh seja analisado por André Mendonça. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a corte, o ministro é relator das investigações sobre o Master no STF.
Advogados do senador dizem que não fazem “juízo de valor” sobre a relação de Vorcaro com Moraes. Mas sustentam que os fatos revelados indicam que a suspeição do ministro deveria ser declarada para garantir a observância das regras processuais e regimentais.
Moraes nega que tenha conversado com Vorcaro por mensagens. Em março, reportagem do jornal O Globo revelou trocas de mensagens entre banqueiro e ministro. Segundo o jornal, Vorcaro e o ministro teriam se comunicado por mensagens de visualização única no WhatsApp no dia da prisão do banqueiro na primeira fase da Operação Compliance Zero, em 17 de novembro do ano passado. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do STF, o gabinete do ministro afirmou que ele não teria sido o destinatário dos textos.
Viviane Barci, mulher de Moraes, diz que escritório nunca conduziu causas do Master no STF. Segundo O Globo, o acordo do Master com o escritório previa pagamento que poderia chegar a R$ 129 milhões ao longo de três anos, caso fosse integralmente cumprido. Mas o banco foi liquidado antes do prazo previsto no contrato e o valor total não foi pago.
Pedido de Lindbergh é para que Flávio seja incluído na ação em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) é réu por coação no curso do processo. O irmão do senador é julgado no STF por tentativa de atuar junto a autoridades dos Estados Unidos para coagir a Justiça no julgamento da trama golpista, no qual Jair Bolsonaro foi condenado.
Valores pagos por Vorcaro para o filme foram enviados a um fundo ligado a Eduardo nos EUA. A suspeita é que o dinheiro tenha sido usado para financiar a atuação de Eduardo contra autoridades brasileiras.
