Os passageiros que utilizam o transporte aéreo no Brasil poderão, em breve, embarcar apenas com o reconhecimento do rosto. O Governo Federal prepara a implantação de uma política nacional de biometria facial nos aeroportos brasileiros, que deverá ser assinada no início de julho e promete transformar a experiência de embarque no país.
A proposta, desenvolvida pelo Ministério de Portos e Aeroportos e que será regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevê a utilização do reconhecimento biométrico tanto no acesso às áreas de embarque quanto na entrada das aeronaves.
Pela nova política, a identificação biométrica dos passageiros passará a ser tratada como uma questão de segurança nacional. Com isso, o uso da tecnologia deixará de depender da autorização individual dos passageiros, como ocorre atualmente nos projetos-piloto, que seguem as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o governo, a base de dados será construída a partir das informações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com empresas privadas responsáveis pela validação e gerenciamento das informações.
Mais agilidade e segurança
A iniciativa faz parte do programa Aeroportos Mais Seguros e busca tornar os processos de embarque mais rápidos, modernos e seguros, aproximando os aeroportos brasileiros dos padrões já utilizados em grandes terminais internacionais.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a proposta não surgiu para corrigir falhas no sistema atual, mas para preparar o setor para o crescimento da demanda nos próximos anos.
A expectativa é reduzir etapas operacionais, fortalecer os mecanismos de controle e oferecer uma experiência mais eficiente aos passageiros.
Testes já ocorrem em aeroporto
O reconhecimento facial já vem sendo testado em alguns aeroportos brasileiros. Os terminais de Viracopos, em Campinas, e do Galeão, no Rio de Janeiro, utilizam a tecnologia em projetos-piloto.
Apesar dos avanços, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que a adesão voluntária dos passageiros ainda é considerada baixa, fator que motivou o governo a propor uma política nacional para ampliar o uso da biometria.
Atualmente, em Viracopos, apenas passageiros da Azul podem utilizar o embarque biométrico mediante cadastro prévio. Já o Aeroporto Internacional de Guarulhos estuda iniciar testes com o sistema nos próximos meses.
Implantação será gradual
A implementação ocorrerá em etapas. Após a publicação da política nacional, os aeroportos que já operam com sistemas de reconhecimento facial deverão adaptar seus procedimentos às novas diretrizes.
Na sequência, a Anac elaborará uma regulamentação específica sobre o tema, definindo critérios técnicos, regras para adoção da tecnologia e possíveis mecanismos de reequilíbrio contratual para os operadores aeroportuários.
Ainda não foi definido se o uso da biometria facial será obrigatório para todos os aeroportos brasileiros ou se a adoção ficará apenas como recomendação da agência reguladora.
A expectativa do governo é que a nova política represente um importante avanço na modernização da aviação civil brasileira, aumentando a segurança dos terminais e tornando o processo de embarque mais rápido e eficiente para milhões de passageiros.
