A Prefeitura de Sorriso abriu o agendamento para famílias interessadas em participar do processo de seleção de 50 unidades habitacionais do Programa Ser Família Habitação – Faixa 0.
O primeiro passo é realizar o agendamento pelo site da Prefeitura, na página destinada à Habitação. Depois disso, os interessados deverão comparecer à Arena Sorriso, entre os dias 14 e 30 deste mês, das 7h às 17h, para efetuar o cadastro e entregar a documentação exigida.
Quem não tiver acesso à internet ou precisar de auxílio para realizar o agendamento poderá procurar atendimento na Câmara Municipal de Sorriso, Câmara da Zona Leste ou no Departamento de Habitação.
O processo também contará com participação das secretarias municipais da Mulher e da Família, Assistência Social, Educação e Saúde.
Quem pode concorrer
Para participar da seleção, a família precisa atender aos critérios estabelecidos pelo Programa Ser Família Habitação – Faixa 0.
Entre as principais exigências estão ter pelo menos 18 anos, possuir renda familiar per capita de até R$ 218 e comprovar residência em Sorriso há, no mínimo, cinco anos.
Também é necessário estar com a inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) do município.
O candidato não pode ter sido beneficiado anteriormente por outro programa habitacional de interesse social, incluindo iniciativas de regularização fundiária, nem integrar família que tenha ocupado irregularmente imóveis destinados a programas habitacionais.
Famílias com menor renda terão preferência durante o processo de classificação.
Documentação exigida
Entre os documentos que deverão ser apresentados estão RG e CPF do interessado e do cônjuge, quando houver, certidões de estado civil, documentos dos filhos e título de eleitor.
Também serão exigidos documentos que comprovem renda, residência no município e ausência de imóveis em nome do interessado ou do cônjuge.
A lista inclui ainda a Folha Resumo do Cadastro Único, contrato de aluguel ou declaração do proprietário do imóvel, além de comprovantes de renda formal, atividade autônoma ou renda informal.
Para situações específicas, poderão ser solicitados laudos médicos de pessoas com deficiência, documentos relacionados à condição de idoso, comprovantes de benefício previdenciário e documentação referente a mulheres vítimas de violência.
Outros documentos também poderão ser exigidos durante a etapa de visita domiciliar, caso sejam necessários para confirmar as informações apresentadas.
Cadastro não garante contemplação
A Prefeitura reforça que a realização do cadastro não significa que a família receberá automaticamente uma das casas.
Após o período de inscrições, os documentos e dados apresentados passarão por análise. O processo também prevê avaliação social e visita domiciliar.
As famílias classificadas terão posteriormente a documentação encaminhada para análise e validação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A seleção levará em consideração critérios como renda per capita, composição familiar e tempo de residência em Sorriso.
O programa também prevê reserva de unidades para determinados grupos, entre eles mulheres responsáveis pela família, idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência, conforme os critérios estabelecidos no regulamento.
