O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve detalhar nesta quarta-feira (16), durante a sessão plenária, como será a tramitação do procedimento que envolve um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. A expectativa é que a sessão prevista para 23 de setembro para tratar do caso seja suspensa.
A possível mudança ocorre depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, na terça-feira (15), durante a discussão sobre se os procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto. Com o pedido, o julgamento foi interrompido antes de uma definição.
Atualmente, os casos permanecem separados. O procedimento relacionado a Moraes envolve um relatório da Polícia Federal sobre mensagens e contatos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, enquanto o caso de Mendonça trata de questionamentos sobre sua atuação em investigações relacionadas ao Banco Master.
Pedido de vista interrompeu julgamento
Durante a sessão de terça, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que os dois procedimentos fossem reunidos.
Antes da interrupção, o placar provisório era de 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Fachin, André Mendonça, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram nesse sentido. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Dino chegou a se manifestar pela reunião, mas retirou o voto ao pedir vista.
O pedido de vista permite que Dino fique com o processo por até 90 dias para análise. Encerrado esse prazo, o julgamento pode ser retomado mesmo que os autos não tenham sido devolvidos antes.
Sessão do dia 23 pode ser suspensa
Segundo informações de bastidores publicadas nesta quarta-feira, ministros avaliam que não seria adequado avançar no procedimento envolvendo Mendonça enquanto permanece pendente a decisão sobre a possibilidade de reunião dos dois casos. Por isso, Fachin deve esclarecer o rito e pode suspender a sessão marcada para 23 de setembro.
A sessão de terça-feira também foi marcada por divergências entre os ministros sobre a condução dos processos. O julgamento terminou sem decisão definitiva sobre a reunião dos casos.
Como Dino pode permanecer com o processo por até 90 dias, há a possibilidade de a discussão avançar apenas no fim do ano. Segundo relatos publicados sobre as conversas internas da Corte, existe a expectativa de que as análises de mérito envolvendo Moraes e Mendonça acabem ficando para 2027, mas ainda não há uma data definida pelo STF.
