O Governo de Mato Grosso abriu uma nova licitação para contratar uma empresa responsável pelo bloqueio de sinais de celulares, rádio, redes Wi-Fi e drones em duas unidades prisionais do estado. O valor estimado do contrato é de R$ 59,3 milhões por cinco anos.
O serviço será implantado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e no Centro de Ressocialização de Várzea Grande. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a medida busca impedir comunicações não autorizadas de presos e reduzir o uso de celulares e outros equipamentos para a prática de crimes a partir das unidades.
O novo contrato terá duração prevista de 60 meses, o equivalente a cinco anos. Considerando o valor global de R$ 59,3 milhões, o custo médio estimado fica em cerca de R$ 988 mil por mês.
A tentativa anterior de contratação previa aproximadamente R$ 9,9 milhões para 12 meses, o equivalente a cerca de R$ 825 mil mensais. Na comparação entre os valores mensais estimados, o novo edital representa um aumento próximo de 20%.
Serviço funcionará 24 horas
Conforme o edital, a empresa vencedora ficará responsável por toda a estrutura necessária para o funcionamento do sistema, incluindo elaboração do projeto técnico, fornecimento e instalação dos equipamentos, ativação, operação e monitoramento.
Também estão previstos suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualização de equipamentos e sistemas, treinamentos e demais recursos necessários para manter o bloqueio em funcionamento.
O serviço deverá operar de forma contínua, 24 horas por dia e sete dias por semana, durante todo o ano.
A abertura das propostas está prevista para 15 de outubro, por meio de pregão eletrônico. O valor estimado registrado no Portal Nacional de Contratações Públicas é de R$ 59.318.521,80.
Contratação anterior não avançou
A nova licitação ocorre após uma tentativa emergencial de contratação, aberta em julho deste ano, não avançar.
Naquele processo, o governo pretendia contratar diretamente uma empresa para prestar o mesmo tipo de serviço nas duas unidades. Posteriormente, a própria Sejus declarou o procedimento fracassado, após nenhuma das empresas participantes ser habilitada.
Uma empresa do Paraná chegou a aparecer como selecionada no processo anterior, mas a contratação foi tornada sem efeito após questionamentos sobre a capacidade técnica e o atendimento aos requisitos exigidos.
Entre os problemas apontados estavam equipamentos que não atenderiam à cobertura necessária, itens sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e registros de dificuldades na prestação de serviço semelhante no Rio Grande do Sul, onde foram identificados vazamentos de sinais.
