A Prefeitura de Porto Alegre do Norte admitiu que está gastando acima da receita arrecadada e determinou um pacote de cortes que alcança desde o café e os materiais de limpeza das repartições até o combustível da frota municipal.
O aperto foi formalizado pelo prefeito Carlos Roberto Tomazetto no Decreto nº 2.119/2026, assinado em 5 de outubro e publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios.
Na justificativa, a própria administração reconhece que apurou déficit orçamentário e financeiro no segundo quadrimestre de 2026. O texto afirma expressamente que os gastos estão sendo realizados acima da arrecadação, mas não informa o tamanho do rombo.
Para tentar equilibrar as contas, o decreto estabelece redução de 50% nas despesas com gêneros alimentícios, como café e açúcar, e materiais de limpeza das unidades administrativas.
Também determina economia de pelo menos 50% na aquisição e utilização de materiais de expediente e informática, com exceção de necessidades devidamente justificadas.
Os gastos com combustível deverão cair, no mínimo, 25%. A manutenção de automóveis, ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos terá redução de 30%, enquanto energia elétrica e despesas de correios deverão ser reduzidas em 25%.
A utilização da frota fora do expediente, nos fins de semana e feriados fica vedada, ressalvadas emergências de saúde devidamente autorizadas. Contratos de serviços considerados não essenciais deverão ser suspensos imediatamente.
Os secretários terão até 30 de outubro para apresentar planos de revisão das despesas. A reavaliação poderá resultar em rescisões, suspensões e redução dos quantitativos contratados.
A gestão atribui o desequilíbrio à baixa arrecadação própria, ao aumento das despesas com pessoal e à insuficiência de repasses estaduais e federais para custear programas.
O decreto determina que os cortes preservem a qualidade dos serviços e protejam atividades essenciais. As medidas valem até 31 de dezembro, com possibilidade de suspensão antecipada ou prorrogação.
