O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação do major do Corpo de Bombeiros de Sinop, Leilson Meira Vieira, a um ano e quatro meses de pena por assédio sexual contra duas mulheres, sendo uma sargento da corporação e uma civil.
A decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, em 19 de outubro, após recurso apresentado pelo Ministério Público contra o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que havia absolvido o militar.
Ao analisar o caso, o ministro considerou que o major utilizou sua posição de superior hierárquico para constranger as vítimas no ambiente de trabalho, caracterizando o crime de assédio sexual.
Segundo os autos, as mulheres relataram abordagens inadequadas, contatos físicos não consentidos e situações de constrangimento. Para o STJ, o uso da autoridade funcional para intimidar as vítimas foi determinante para o restabelecimento da condenação.
Major foi afastado do comando em 2024
Leilson já havia sido afastado do comando do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Sinop, em junho de 2024, após denúncias envolvendo sua conduta dentro da unidade.
Na época, uma estagiária relatou ter sido constrangida pelo militar dentro de uma sala. O episódio motivou a abertura de uma sindicância pela Corregedoria-Geral da corporação.
O afastamento foi determinado pelo então comandante-geral, coronel Alessandro Borges, para preservar a apuração dos fatos e evitar possíveis constrangimentos a testemunhas e denunciantes.
Com a nova decisão, o STJ restabeleceu a pena anteriormente aplicada ao major, revertendo a absolvição concedida pela Justiça estadual.
