O juiz substituto Felipe Barthon Lopez, em plantão na comarca de Porto Alegre do Norte, manteve a prisão de José da Cruz Evangelista, de 63 anos, acusado de matar a facadas a companheira Daiany Rodrigues de Souza, de 33 anos, na madrugada do último sábado (4), em Confresa. O magistrado relaxou o auto de prisão em flagrante, mas conservou a segregação do investigado por força de prisão preventiva já decretada anteriormente.
A audiência de custódia ocorreu na manhã deste domingo (5), por videoconferência, e contou com a presença do promotor de Justiça Thiago Matheus Tortelli e do advogado Giorgy Willian Gomes Luz, que defende o custodiado. Durante a oitiva, José afirmou que não houve abuso de autoridade por parte dos agentes policiais responsáveis pela prisão.
O feminicídio ocorreu por volta das 2h12 da madrugada de sábado (4), em um bar localizado na Rua 15 de Novembro, bairro Jardim Planalto, em Confresa. Segundo o relatório de investigação, o feminicida e a vítima, que mantinham relacionamento afetivo, ingeriam bebida alcoólica no local quando José, ao consultar seu aplicativo bancário, constatou uma movimentação financeira de R$ 1 mil.
Ao questionar Daiany, sacou uma faca que ocultava na cintura. O proprietário do estabelecimento tentou impedir a agressão e foi atingido por um golpe de faca no antebraço direito. Na sequência, o investigado perseguiu a vítima até um dos quartos da residência e desferiu diversos golpes de faca, a maioria pelas costas, causando-lhe a morte no local.
Após consumar o crime, José fugiu, tomando rumo ignorado. Diligências da Polícia Militar e da Polícia Civil em sua residência e na casa de seu filho não lograram êxito em localizá-lo. Diante da fuga, o delegado responsável pelo caso representou pela prisão preventiva. O juiz Felipe Barthon Lopez, naquela sede, decretou a prisão preventiva de José da Cruz Evangelista para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, expedindo o respectivo mandado de prisão.
Somente após a expedição do mandado é que ele se apresentou voluntariamente na delegacia de Confresa, acompanhado de advogado, ocasião em que foi cumprida a ordem judicial já existente. Na audiência de custódia, ao analisar a situação, o magistrado concluiu que não houve flagrante, uma vez que o feminicida fugiu do local, permaneceu em paradeiro ignorado por horas e só se apresentou após a decretação da prisão preventiva.
O Ministério Público pediu a homologação da prisão em flagrante e pela conversão em prisão preventiva, destacando a brutalidade do crime de feminicídio praticado com facadas pelas costas, a violência igualmente praticada contra terceiro e o comportamento do autuado na audiência, que demonstrou indiferença em relação ao fato.
A defesa requereu a revogação da prisão preventiva para que ele responda o processo em liberdade, destacando que José é réu primário, sem antecedentes criminais, aposentado e com 63 anos de idade, além de ter demonstrado boa-fé ao se apresentar voluntariamente na delegacia. Subsidiariamente, pediu que o custodiado seja recolhido à unidade prisional de Vila Rica, onde seus familiares residem.
O juiz determinou que a Polícia Civil conclua o inquérito no prazo de 10 dias, por se tratar de investigado preso, e que os autos sejam redistribuídos ao juízo natural após o fim do plantão judiciário. Daiany possuía uma medida protetiva ativa contra José desde janeiro deste ano, quando registrou uma denúncia de violência doméstica e ameaça. Apesar disso, o casal retomou a convivência posteriormente.
