A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) substituiu a prisão de Sedeney Mascarello por outras medidas cautelares. Ele é um dos suspeitos de ter participado de um furto de seis mil sacas de soja no Distrito de Nova Fronteira, em Tabaporã (643 Km de Cuiabá).
Os magistrados da Primeira Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, relator de um habeas corpus ingressado pelo suspeito. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 18 de novembro.
O desembargador Wesley Sanchez concordou em seu voto que a denúncia não possui elementos robustos para mantar e prisão de Sedeney Mascarello, e que ele poderia cumprir outras medidas cautelares. “Os elementos até então colhidos não demonstram, de forma concreta e individualizada, que a manutenção da liberdade do paciente represente risco atual à ordem pública ou à regularidade da instrução criminal. O decreto prisional, nesse contexto, limita-se a apontar, de forma genérica, a existência de possível associação entre o paciente e os demais coinvestigados, sem, contudo, atribuir-lhe conduta específica apta a evidenciar risco efetivo à ordem pública ou à instrução”, analisou Wesley Sanchez Lacerda.
Sedeney teve ajuda de pelo menos outros dois comparsas, conforme as investigações. “Cumpre esclarecer que os fatos investigados teriam ocorrido no Distrito de Nova Fronteira, município de Tabaporã/MT, onde foi registrada a subtração de considerável quantidade de grãos de soja, armazenadas em unidade particular da região. A apuração preliminar indicou que o crime foi praticado mediante fraude na liberação, transporte e documentação da carga, com a utilização de notas fiscais falsas e desvio direcionado dos caminhões transportadores, os quais teriam sido intermediados por particulares vinculados ao setor agrícola”, diz a denúncia.
A decisão ainda cabe recurso
