Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve na cadeia o empresário Gabriel Júnior Tacca, acusado de mandar matar o amigo, Ivan Michel Bonotto, de 35 anos, após descobrir uma “talaricagem” dentro de casa em Sorriso (420 km de Cuiabá). O voto do relator, o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, foi seguido por todos os integrantes do colegiado, que negaram o habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva de Tacca. O acórdão foi publicado nesta quinta-feira (23).
Segundo o relator, a defesa tentou reapresentar argumentos já analisados sem qualquer novidade. “O pedido de revogação da custódia preventiva não comporta conhecimento configurando mera reiteração sem elementos inéditos”.
“A reiteração de pedido anteriormente julgado, sem a demonstração de fato novo relevante, não é admitida na via do Habeas Corpus”, completa.
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Além disso, o relator destacou que há base suficiente para a ação penal. “A peça acusatória atende aos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, descrevendo de forma suficiente os fatos criminosos”, pontua.
O acórdão apontou que não há erro na decisão de seguir com o processo. Isso porque ainda é preciso produzir provas para esclarecer as questões levantadas no início. Por isso, o caso deve continuar para a fase de instrução, quando essas provas serão analisadas. Se houver alguma irregularidade (nulidade), essa discussão pode ser feita novamente mais adiante.
“Portanto, não há ilegalidade na decisão que, reconhecendo a necessidade de dilação probatória para o deslinde das questões preliminares suscitadas, determina o prosseguimento do feito para a fase instrutória. A tese de nulidade poderá ser renovada e devidamente examinada pelo juiz natural da causa no momento da sentença, após a formação do contraditório. A via estreita do habeas corpus não comporta tal dilação probatória. Por todo o exposto, não conheço da impetração no tocante ao pedido de revogação da prisão preventiva, por configurar mera reiteração de fundamentos já examinados e denegados por este Colegiado. Na parte conhecida, relativa à alegada nulidade da decisão que ratificou o recebimento da denúncia por ausência de fundamentação, em consonância com o parecer ministerial, denego a ordem impetrada em favor Gabriel”, traz voto.
ENTENDA
Segundo o Ministério Público do Estado, Ivan Michel Bonotto era amigo próximo de Tacca, mas acabou se envolvendo às escondidas com a esposa dele, a médica Sabrina Iara de Mello. A traição foi descoberta após câmeras flagrarem os dois trocando beijos dentro da casa do empresário. Em uma das imagens, ela aparece de baby doll e ele ainda faz um “joinha” para a câmera ao sair.
Para a acusação, foi aí que nasceu o plano de vingança. O crime aconteceu na noite de 21 de março de 2025, em uma distribuidora de bebidas no bairro Residencial Village, em Sorriso.
De acordo com a denúncia, Tacca teria articulado o assassinato com Danilo Carlos Guimarães, apontado como executor. Ivan foi esfaqueado, socorrido e levado ao Hospital 13 de Maio, mas morreu no dia 13 de abril, após parada cardiorrespiratória. Os acusados foram presos durante a Operação Inimigo Íntimo, da Polícia Civil.
