Um grupo investigado por um suposto esquema de sonegação de ICMS na comercialização de gado entre Mato Grosso e Rondônia é alvo da segunda fase da Operação Ganatum, deflagrada nesta quinta-feira (10). Segundo as investigações, as operações suspeitas movimentaram mais de R$ 30 milhões.
Ao todo, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados. Em Mato Grosso, sete ordens são executadas, sendo três em Comodoro/MT, duas em Santo Afonso/MT, uma em Dom Aquino/MT e outra em Castanheira/MT.
As investigações apontam que bovinos eram adquiridos de produtores de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais. O transporte seria realizado apenas com a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Posteriormente, documentos fiscais teriam sido emitidos para simular transferências de animais entre propriedades de um mesmo titular, enquadrando as movimentações em hipótese de não incidência do ICMS. Conforme a apuração, porém, o gado seria entregue diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem o correto registro das negociações perante o Fisco.
Também foram identificados indícios do uso de terceiros para ocultar os responsáveis e beneficiários das operações. Uma das propriedades investigadas teria estrutura incompatível com a quantidade de animais formalmente vinculada ao local e, segundo os investigadores, poderia ter sido utilizada para dar aparência de legalidade às transações.
A operação mobiliza cerca de 70 agentes e reúne órgãos de Mato Grosso e Rondônia, incluindo equipes das Polícias Civis, órgãos fazendários e instituições que atuam no combate a crimes tributários e na recuperação de ativos.
