Policial transformou delegacia em “cenário de estupro”, diz MPE

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) descreveu como de “gravidade concreta, qualificada e excepcional” a conduta atribuída ao investigador da Polícia Civil, Manoel Batista da Silva, de 52 anos, e sustentou que o caso ultrapassa a própria tipificação penal do estupro por ter ocorrido dentro de uma delegacia, durante plantão oficial, contra uma mulher presa e sob custódia do Estado. Na representação que embasou a decretação da prisão preventiva, o promotor de Justiça, Luiz Fernando Rossi Pipino, afirmou que o episódio representa um ataque direto à credibilidade das instituições.

Em um dos trechos mais duros da manifestação, ele registra que não se trata de um crime comum, mas de “estupro cometido com abuso do aparato estatal”. “E é preciso deixar claro, ainda, que o representado: detinha posição de autoridade; exercia poder direto e imediato sobre a vítima; e utilizou-se da assimetria absoluta de forças para satisfazer interesse pessoal (de ordem sexual) criminoso. Não foi apenas estupro. Foi estupro cometido com abuso do aparato estatal!”, enfatizou.

Em outro trecho destacado da denúncia, o promotor descreve que o crime ocorreu contra mulher presa, sob custódia do Estado, totalmente vulnerável, sem qualquer possibilidade de fuga, resistência ou socorro. “A Delegacia de Polícia, que deveria ser espaço de proteção institucional, foi transformada em cenário de violência sexual. Isso transborda o tipo penal e atinge diretamente a credibilidade do sistema de Justiça criminal. A conduta revelou desvio moral profundo, incapacidade de autocontenção mesmo em ambiente institucional e vigiado, desprezo absoluto pela legalidade, pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana. Se o representado foi capaz de praticar estupro dentro de uma Delegacia de Polícia, durante o plantão, tenho que o risco de reiteração é evidente”, pontuou o promotor.

O membro do MPMT ainda argumentou que o comportamento do policial rompe o “pacto mínimo de confiança” que sustenta a atuação estatal e revela periculosidade concreta. “Quando um agente policial, investido do poder de coerção e responsável pela custódia de pessoas sob a tutela estatal, transforma a Delegacia de Polícia – espaço institucional destinado à proteção da legalidade e da dignidade humana – em palco de violência sexual, não se tem apenas um crime comum, mas a corrosão direta da moralidade administrativa, da credibilidade das instituições e da autoridade ética do sistema de justiça criminal”, comentou.

Para o promotor, a prisão preventiva não representa antecipação de pena, mas medida necessária para resguardar a ordem pública. “Quem transforma uma Delegacia de Polícia em cenário de estupro não pode aguardar o julgamento em liberdade. A prisão preventiva, aqui, não é antecipação de pena – é proteção da sociedade, da vítima e do próprio Estado de Direito”, afirmou.

O investigador foi preso na manhã deste domingo (1°) onde permanece à disposição da Justiça. Durante o cumprimento do mandado de busca, os policiais apreenderam armas de fogo, munições e equipamentos funcionais que estavam em posse do investigador.

Entre os itens recolhidos, estão uma pistola Glock acompanhada de três carregadores e 60 munições calibre 9mm; uma pistola Taurus também com três carregadores e 12 munições calibre 9mm; uma carabina Taurus; uma espingarda Boito; além de outras 20 munições de calibres diversos. Também foram apreendidos uma algema modelo German, um colete balístico da Polícia Civil, documentos acondicionados em lacre oficial e um aparelho celular modelo Galaxy A11.